Uma operação de fiscalização no Rio Amazonas, no município de Óbidos, no oeste do Pará, resultou na apreensão de R$ 83 mil em mercadorias que não possuíam nota fiscal. Os produtos, provenientes da Zona Franca de Manaus, foram interceptados durante uma ação conjunta entre órgãos de controle.
Segundo as autoridades, a operação teve como objetivo coibir o comércio irregular de mercadorias que circulam sem a documentação adequada, prática que prejudica a economia local e a arrecadação de impostos. Entre os itens apreendidos estão eletrônicos, eletrodomésticos e peças automotivas.
Combate à sonegação fiscal
A fiscalização destacou que a Zona Franca de Manaus é um polo de produção e distribuição de produtos com incentivos fiscais, mas que esses benefícios não podem ser estendidos a outras regiões sem o devido registro. A apreensão reforça a necessidade de controles mais rígidos no transporte fluvial de cargas.
Próximos passos
As mercadorias apreendidas serão encaminhadas para análise e, posteriormente, poderão ser leiloadas ou destruídas, conforme determinação legal. Os responsáveis pelo transporte irregular podem responder por crimes fiscais e serem multados.
