O espólio do bilionário americano Robert Brockman fechou um acordo histórico com o governo dos Estados Unidos, concordando em pagar US$ 750 milhões em impostos atrasados e multas. O acordo, registrado na Corte Tributária dos EUA, encerra o que as autoridades descrevem como o maior caso de fraude fiscal já movido contra uma pessoa física no país.
Os números por trás do acordo bilionário
O valor final do acordo, de US$ 750 milhões, fica abaixo da cobrança inicial do Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal americana. O órgão buscava originalmente cerca de US$ 1,4 bilhão, incluindo juros. Considerando apenas os impostos devidos e as penalidades, a dívida era estimada em US$ 993 milhões.
Pelo acordo judicial, o espólio se comprometeu a pagar US$ 456 milhões em impostos atrasados e US$ 294 milhões em multas, referentes ao período fiscal que vai de 2004 a 2018. O documento não detalha o valor final a ser pago em juros.
A complexa rede de evasão fiscal
Robert Brockman, executivo do setor de software automotivo no Texas, foi indiciado em 2020. As acusações alegavam que ele escondeu mais de US$ 2 bilhões em renda do fisco ao longo de vários anos. Para isso, teria utilizado uma sofisticada rede de empresas offshore localizadas em paraísos fiscais.
Segundo os procuradores, Brockman recorreu a métodos complexos para ocultar suas transações, incluindo o uso de servidores de e-mail criptografados e codinomes relacionados à pesca para se comunicar com os operadores de sua estrutura no exterior. Uma parte significativa dos recursos não declarados teria origem em investimentos lucrativos na Vista Equity Partners, uma gestora de private equity da qual Brockman foi um dos primeiros apoiadores financeiros.
O caso ganhou mais contornos com o acordo separado feito pelo CEO da Vista, Robert Smith, com o governo americano, para encerrar acusações semelhantes de evasão fiscal. Além disso, um advogado tributarista de Houston, que teria assessorado ambos os empresários, faleceu antes de enfrentar seu próprio julgamento.
O desfecho de um caso emblemático
Robert Brockman sempre negou as acusações, mas morreu em 2022, aos 81 anos, enquanto aguardava julgamento criminal. Com sua morte, a ação penal foi encerrada, mas o processo civil continuou contra seu espólio, culminando no acordo de agora.
Curiosamente, Brockman era conhecido por seu estilo de vida frugal, mesmo sendo bilionário. Ex-executivos relataram que ele se hospedava em hotéis baratos durante viagens de trabalho e manifestava uma desconfiança profunda em relação ao governo federal, enxergando o IRS como uma instituição que perseguia os contribuintes.
Reflexões sobre o combate à evasão de grandes fortunas
O caso Brockman se tornou um símbolo dos esforços renovados das autoridades fiscais americanas para combater a sonegação entre indivíduos de ultra-alta renda. O foco tem sido especialmente voltado para aqueles que utilizam estruturas internacionais complexas, trusts e veículos offshore para esconder patrimônio.
Especialistas veem o acordo como uma vitória simbólica para o fisco, mesmo com o valor final sendo menor que o inicialmente pleiteado. O desfecho também reforça a utilidade dos processos civis como uma ferramenta alternativa para recuperar recursos públicos quando as acusações criminais não chegam a uma condenação, seja por morte do acusado ou por outros fatores.
Nos últimos anos, o IRS tem recebido reforço de recursos aprovados pelo Congresso dos EUA para ampliar suas investigações sobre paraísos fiscais, indicando que a pressão sobre grandes fortunas e esquemas complexos de evasão deve continuar aumentando.
