A cantora Gretchen obteve uma importante vitória judicial nesta semana. A Justiça determinou que a plataforma X (antigo Twitter) remova um vídeo manipulado com inteligência artificial que utilizava sua imagem sem autorização.
Além da remoção do conteúdo, a rede social será obrigada a revelar os dados de quem divulgou o material falso. A decisão representa um marco no combate aos deepfakes no Brasil.
Detalhes do caso
O vídeo em questão mostrava a artista em situações comprometedoras, totalmente fabricadas por ferramentas de IA. Gretchen alegou danos à sua imagem e reputação, argumentando que o conteúdo poderia afetar sua carreira e vida pessoal.
O juiz responsável pelo caso considerou que:
- O material configurava violação de direitos de personalidade
- A plataforma tem responsabilidade sobre conteúdos publicados
- Era necessário identificar o autor para eventual ação penal
Impacto da decisão
Especialistas em direito digital afirmam que a sentença cria um precedente importante para:
- Proteção de celebridades contra abusos de IA
- Responsabilização de plataformas digitais
- Combate à desinformação e falsificações
A expectativa é que casos semelhantes possam ser resolvidos com maior agilidade no futuro, estabelecendo parâmetros claros para situações envolvendo tecnologia de manipulação de imagens e vídeos.
