A Justiça de Mato Grosso condenou o Facebook a indenizar uma empresa local em R$ 10 mil por danos causados por perfis falsos criados na plataforma. A decisão judicial destacou a responsabilidade da rede social em monitorar e remover contas fraudulentas que prejudicam terceiros.
O caso
A empresa, que não teve o nome divulgado, alegou que perfis falsos foram utilizados para difamar sua imagem e causar prejuízos financeiros. Segundo a ação, o Facebook não agiu com a diligência necessária para coibir a prática, mesmo após notificações.
A decisão judicial
O juiz responsável pelo caso considerou que a plataforma falhou em seu dever de fiscalização, permitindo que os perfis falsos continuassem ativos e causassem danos. A sentença estabeleceu o pagamento de R$ 10 mil a título de reparação moral e material.
Implicações do caso
Esse tipo de decisão reforça a discussão sobre a responsabilidade das redes sociais em relação ao conteúdo publicado por seus usuários. No Brasil, o Marco Civil da Internet já prevê situações em que as plataformas podem ser responsabilizadas por não agirem contra conteúdos ilegais.
O caso serve de alerta para empresas que sofrem com perfis falsos e também para as redes sociais, que precisam intensificar seus mecanismos de verificação e moderação.
