Um projeto de lei que está em tramitação no Congresso Nacional pode criminalizar a produção, comercialização ou divulgação de vídeos eróticos com bonecas reborn – réplicas hiper-realistas de bebês. A proposta prevê pena de até 6 anos de prisão para quem cometer esse tipo de crime.
O que diz o projeto?
O texto do projeto classifica a conduta como "fabricação, venda, distribuição ou divulgação de material que simule cenas de conteúdo sexual envolvendo bonecas infantis". A pena pode ser aumentada se o crime for cometido por meio da internet ou se houver fins comerciais.
Preocupação com a normalização da violência
Os defensores da proposta argumentam que esse tipo de conteúdo pode banalizar a violência sexual contra crianças, mesmo que as bonecas sejam apenas objetos. "É uma forma de normalizar atos abusivos", afirma um dos autores do projeto.
Reações controversas
Enquanto alguns especialistas em direitos infantis apoiam a medida, outros questionam se a legislação atual já não seria suficiente para coibir abusos. Críticos alegam que a proposta pode abrir precedentes para censura em outras áreas.
A discussão promete esquentar nos próximos meses, enquanto o projeto segue seu trâmite legislativo.
