Polêmica em Santa Catarina: Vereador defende extermínio de cães durante sessão da Câmara
O vereador Osni Novack (MDB), representante do município de Major Vieira, localizado no Norte de Santa Catarina, causou intensa polêmica ao utilizar o microfone da Câmara Municipal durante a sessão ordinária de segunda-feira (16) para defender abertamente a morte de cachorros que estão soltos nas ruas da cidade. A declaração ocorreu no contexto de relatos recentes sobre ataques de cães a moradores da região, levantando um debate acalorado sobre segurança pública e direitos animais.
Declarações chocantes e reações imediatas
Em seu discurso, o parlamentar afirmou que "alguém tinha que fazer um servicinho", referindo-se aos animais em situação de rua. Ele continuou: "Uma freira foi matada e ninguém comentou. Hoje, se matar um cachorro, vai parar na cadeia. Para mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros". A fala rapidamente repercutiu nas redes sociais e entre organizações de proteção animal, gerando uma onda de indignação e pedidos de esclarecimentos.
O g1 SC tentou contato com o vereador Osni Novack para obter mais explicações sobre suas declarações, mas não recebeu nenhum retorno até o momento da publicação desta matéria. A Câmara de Vereadores de Major Vieira, por sua vez, informou que não se manifestará sobre o assunto no momento atual, deixando a polêmica sem uma posição oficial do legislativo municipal.
Posicionamento da prefeitura e críticas de autoridades
Em resposta às declarações do vereador, a prefeitura de Major Vieira emitiu uma nota oficial afirmando que "não compactua com qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra os animais". A administração municipal destacou que vem trabalhando ativamente "no fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal", buscando soluções humanitárias e legais para a questão dos animais abandonados.
A vereadora Priscila Fernandes, de Florianópolis, conhecida por sua ligação com a causa animal, reagiu fortemente às palavras de Novack. Em suas redes sociais, ela escreveu: "Animais em situação de rua não são o problema. O problema é a falta de responsabilidade, de políticas públicas, de castração, de cuidado. Defender extermínio é admitir incompetência e escolher a violência como solução". Sua manifestação reflete o sentimento de muitos protetores e ativistas que consideram a fala do vereador como um retrocesso nos direitos animais.
Contexto legal e aumento das penalidades
A legislação brasileira é clara ao criminalizar maus-tratos contra animais. A lei estabelece que é crime "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". Recentemente, o governo federal anunciou um decreto que endurece significativamente as penas para esses casos.
O novo decreto prevê multas que variam de R$ 1.500 a R$ 50 mil para quem cometer o crime de maus-tratos aos animais, podendo chegar a R$ 1 milhão dependendo dos agravantes da situação. Antes dessa atualização, os valores das multas eram consideravelmente menores, ficando entre R$ 300 e R$ 3 mil. Essa mudança reflete um esforço nacional para coibir a violência contra os animais e promover um tratamento mais digno.
Investigações em andamento e repercussão social
O g1 SC também entrou em contato com a Polícia Civil e o Ministério Público de Santa Catarina para verificar se há alguma investigação em curso relacionada às declarações do vereador Osni Novack. Até o momento, as instituições não se pronunciaram oficialmente, mas o caso continua a gerar debates acalorados sobre ética, legislação e responsabilidade pública.
A polêmica envolvendo o vereador catarinense destaca a tensão entre a necessidade de segurança pública e a proteção dos direitos animais. Enquanto alguns moradores podem apoiar medidas mais duras contra cães soltos devido a incidentes de ataques, defensores dos animais argumentam que a solução passa por políticas de castração, adoção responsável e educação, não pelo extermínio. O caso de Major Vieira serve como um alerta para a importância do diálogo construtivo e do respeito às leis vigentes.
