Justiça torna réu tutor de pitbulls que atacaram e mataram idosa em São José dos Campos
A Justiça de São José dos Campos, no interior de São Paulo, tornou réu o tutor dos cachorros da raça pitbull que atacaram e mataram uma idosa de 69 anos em fevereiro deste ano. A decisão foi proferida na última sexta-feira (13) pelo juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto, que acatou a denúncia do Ministério Público.
Detalhes do caso e acusações
O réu é Everaldo Ribeiro dos Santos, que já se encontra preso preventivamente pelo caso. Ele é responsável pelos cães que atacaram fatalmente a idosa Marlene Ferreira Leite. A Justiça o tornou réu por homicídio qualificado por meio cruel e com recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, com agravante pelo fato da vítima ser idosa, além de maus-tratos contra cães ou gatos.
Na decisão, o magistrado argumentou que há indícios de culpa do tutor dos animais. "Há indícios de autoria contra o denunciado, consubstanciados nos depoimentos das testemunhas, dos quais se extrai que ele teria mantido sob guarda, em sua residência, quinze cães – dentre os quais os dois da raça 'pitbull' que atacaram a vítima, ao que consta em ambiente insalubre, em condições precárias, além de galináceos em gaiolas, expedientes que seriam utilizados para estimular a agressividade dos animais", narrou o juiz.
O documento judicial ainda acrescenta: "Consta, igualmente, que as laterais do imóvel eram abertas, permitindo acesso frequente dos cães à via pública, circunstâncias que já haviam ensejado situações anteriores de risco a terceiros. Consta, outrossim, que vizinhos já o teriam alertado a esse respeito, sem que ele adotasse providências de contenção".
O trágico ataque
Marlene Ferreira Leite foi atacada por dois cachorros da raça pitbull no dia 23 de fevereiro deste ano, na Zona Leste de São José dos Campos. A idosa caminhava por um atalho no fim da travessa João Braga, no bairro Jardim Primavera 2, quando foi surpreendida pelos animais.
Testemunhas relataram que o ataque durou aproximadamente 20 minutos. "A senhora pegou a estrada de terra e se deparou com o casal de pitbulls. Não se sabe o real motivo do ataque desses cães à senhora, mas testemunhas falam que o ataque demorou por volta de 20 minutos. Tentaram tirar, jogaram pedras, mas não adiantou nada. Aí acionaram a Polícia Militar e os bombeiros", afirmou o Tenente José Felipe Gonçalves, do comando de Força da Patrulha da Polícia Militar, em entrevista à TV Vanguarda após o ocorrido.
Marlene foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e do helicóptero Águia da Polícia Militar. Ela foi internada no Hospital Municipal da Vila Industrial, mas não resistiu aos múltiplos ferimentos e faleceu no dia seguinte ao ataque.
Contexto e repercussões
O caso gerou grande comoção na região do Vale do Paraíba e levou a discussões sobre a necessidade de regras mais rígidas para a criação de cães da raça pitbull em São José dos Campos. Projetos têm sido propostos para aumentar a fiscalização e estabelecer condições específicas para tutores desses animais.
A defesa de Everaldo Ribeiro dos Santos foi procurada para se manifestar sobre a decisão judicial, mas ainda não se pronunciou publicamente. O processo segue em andamento, com o réu respondendo às graves acusações que podem resultar em pena significativa caso seja condenado.
Este trágico incidente reforça a importância da responsabilidade dos tutores de animais potencialmente perigosos e das medidas de segurança necessárias para proteger a comunidade. A Justiça agora buscará apurar todas as circunstâncias do caso para garantir que a vítima e sua família tenham a devida reparação.
