Secretaria de Segurança Pública de São Paulo analisa criação de delegacia especializada em crimes contra animais em Santos
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) deu início a estudos técnicos para avaliar a viabilidade de implantar uma Delegacia de Crimes Contra os Animais no município de Santos, no litoral paulista. Caso seja concretizada, a unidade especializada terá jurisdição sobre toda a região da Baixada Santista, representando um marco na proteção animal na área costeira.
Origem da proposta e envolvimento político
A iniciativa partiu de um pedido formal encaminhado à SSP-SP pela deputada federal Rosana Valle (PL), que atuou como intermediária a pedido da ONG Instituto Eliseu. A parlamentar elaborou um ofício baseado nas demandas apresentadas pela organização, que há tempos alertava para a necessidade de uma estrutura policial dedicada exclusivamente a crimes contra animais na região.
As tratativas ganharam força após um encontro entre a deputada e o secretário estadual de Segurança Pública, delegado Osvaldo Nico Gonçalves. Em suas redes sociais, o secretário confirmou que o pedido será atendido e que a SSP-SP já iniciou os estudos necessários para a possível implantação da unidade especializada.
Detalhes operacionais e localização proposta
Conforme a solicitação apresentada por Rosana Valle, a futura delegacia seria responsável pelo atendimento e investigação de ocorrências envolvendo maus-tratos, abandono e negligência contra animais. A deputada sugeriu que a unidade seja instalada no Palácio da Polícia, localizado no Centro de Santos, aproveitando a infraestrutura já existente.
Em nota oficial, a SSP-SP informou que a proposta está sendo avaliada com base em três critérios principais: demanda regional, viabilidade operacional e disponibilidade de recursos. A pasta ressaltou, no entanto, que atualmente todas as delegacias territoriais já possuem atribuição legal para investigar crimes dessa natureza.
Contexto estadual e números alarmantes
Caso seja implementada, esta será a primeira delegacia especializada em crimes contra animais na Baixada Santista. No estado de São Paulo, já funciona a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), que em 2025 registrou impressionantes 20.916 denúncias relacionadas a crimes contra animais.
Segundo dados da secretaria, os crimes mais frequentes envolvem cães e gatos, geralmente por negligência ou abandono. Todos os casos registrados pela DEPA são encaminhados às unidades policiais da área correspondente para investigação adequada.
Precedentes na capital e expectativas
Na capital paulista, em 2024, foi criada a 3ª Delegacia de Polícia de Crimes contra os Animais, incorporada à Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente. Este modelo serve como referência para a proposta em Santos.
"É uma excelente notícia para as ONGs de proteção animal do nosso litoral. Ele [Nico] garantiu que vai se empenhar para a instalação desta delegacia, que é uma necessidade e um pedido antigo", afirmou a deputada Rosana Valle, demonstrando otimismo com o andamento do processo.
A criação desta delegacia especializada representa um avanço significativo na proteção jurídica dos animais na região, potencialmente agilizando investigações e proporcionando um atendimento mais qualificado para vítimas de maus-tratos e abandono.
