Um homem de 58 anos foi preso em flagrante na tarde de segunda-feira (16), em Araçatuba, interior de São Paulo, acusado de praticar maus-tratos contra 17 cães. A ação policial, realizada em conjunto com o Centro de Controle de Zoonoses da cidade e o Conselho Municipal de Defesa dos Animais, revelou condições alarmantes de confinamento dos animais.
Cenário de abandono e negligência
Os animais foram encontrados em um terreno localizado na rua Vereador Aldo Campos, no bairro Paraíso, após denúncia recebida pela Polícia Civil. O local apresentava condições precárias de higiene, sem alimento disponível para os cães, que estavam confinados em área suja e insalubre.
Segundo o boletim de ocorrência, os policiais constataram que alguns animais apresentavam sinais de doença, com suspeita de leishmaniose. A situação se agravou com a descoberta de uma cerca eletrificada ao redor das grades onde os cães estavam presos, além de uma geladeira contendo carne apodrecida que, segundo o proprietário, seria destinada à alimentação dos animais.
Justificativas do acusado
Quando confrontado pelas autoridades, o proprietário dos animais apresentou diversas justificativas para as condições encontradas:
- Afirmou que cria os cães porque gosta deles e leva ração diariamente
- Disse que a área estava suja porque havia passado por uma cirurgia e não tinha condições físicas para realizar a limpeza
- Explicou que a carne havia apodrecido porque não conseguiu ir até o local para alimentar os animais
- Justificou a cerca eletrificada como medida para evitar brigas entre os cães
Resgate trágico e consequências legais
Durante a operação de resgate, os 17 cães foram retirados do local e encaminhados provisoriamente para o abrigo de uma organização não governamental. No entanto, o transporte teve um desfecho trágico: um cão da raça dogo argentino passou mal, apresentando sangramento urinário e fecal, e não resistiu durante o trajeto para uma clínica veterinária.
A morte do animal alterou significativamente as implicações legais do caso. O crime foi registrado como maus-tratos a animais com resultado morte, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
Penalidades aplicáveis
As consequências legais para o acusado são severas:
- Pena de reclusão que pode chegar a cinco anos, com possibilidade de aumento devido à morte do animal
- Pagamento de multa
- Proibição da guarda de animais no futuro
O suspeito foi preso sem direito à fiança e permanece à disposição da Justiça, aguardando as próximas etapas do processo legal.
Operação conjunta e importância da denúncia
A operação que resultou na prisão do proprietário e no resgate dos animais contou com a participação de múltiplas entidades:
- Policiais civis da região
- Médica veterinária especializada
- Representantes do Centro de Controle de Zoonoses de Araçatuba
- Membros do Conselho Municipal de Defesa dos Animais
O caso destaca a importância das denúncias da população no combate aos maus-tratos animais e a eficácia da atuação conjunta entre órgãos públicos e entidades de proteção animal. As condições encontradas no terreno em Araçatuba servem como alerta para a necessidade de vigilância constante contra a negligência e crueldade contra animais.
