MPSC aguarda vídeos da Polícia Civil para concluir investigação sobre morte do cão Orelha
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) afirmou que ainda aguarda o envio de vídeos não disponibilizados pela Polícia Civil sobre a investigação da agressão e morte do cão Orelha, em Florianópolis. As imagens são consideradas essenciais para a continuidade da apuração, conforme declarou o órgão na tarde de terça-feira (24).
Conclusão de diligências e pendências
A Polícia Civil informou na sexta-feira (20) ter concluído as diligências complementares solicitadas e enviado todas as informações ao MPSC. Entre os pedidos atendidos, estava a exumação do corpo do animal. No entanto, o MP não detalhou quais vídeos específicos foram solicitados e ainda não entregues, mantendo o caso em segredo de Justiça por envolver adolescentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O cão Orelha vivia na região da Praia Brava, área turística da capital catarinense. De acordo com a investigação, ele foi agredido no dia 4 de janeiro, encontrado um dia depois e levado a um veterinário, mas não resistiu aos ferimentos. Além de Orelha, a Polícia Civil também investigou o suposto afogamento de outro cachorro, chamado Caramelo, e suspeitas de coação de familiares dos adolescentes envolvidos nas agressões contra os animais.
Análise do Ministério Público e novas solicitações
Um mês após a morte de Orelha, em 4 de fevereiro, o MPSC recebeu a conclusão inicial das investigações. No dia 10, o órgão solicitou informações complementares à Polícia Civil, apontando que o material reunido apresentava lacunas que impediam a formação de uma opinião definitiva sobre o caso. A 10ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada em Infância e Juventude, acompanha o caso devido ao envolvimento de adolescentes, enquanto a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área criminal, analisa possíveis práticas de coação e ameaça durante o processo.
Em comunicado, o MPSC esclareceu: "A 10ª Promotoria de Justiça informa que analisa as diligências já encaminhadas e aguarda o encaminhamento dos vídeos que ainda não foram disponibilizados, os quais são considerados importantes para a continuidade da apuração. Já as diligências requeridas pela 2ª Promotoria de Justiça chegaram na sua totalidade e estão em fase de análise".
Detalhes da investigação e contexto do caso
Quando o inquérito foi concluído inicialmente, em 3 de fevereiro, a Polícia Civil apontou um adolescente como responsável pelas agressões que resultaram na morte de Orelha e pediu a internação do suspeito. Essa solicitação foi postergada pela Justiça até a conclusão e análise das novas diligências.
Orelha foi agredido em 4 de janeiro e morreu no dia seguinte após ser resgatado por populares. Comunitário, o animal recebia cuidados de vários moradores na Praia Brava. Em um laudo inicial, baseado no atendimento veterinário, a Polícia Civil indicou que a morte teria sido causada por um golpe na cabeça com objeto contundente e sem ponta. O MPSC recebeu esse documento e solicitou a exumação do corpo para a realização de um novo laudo, realizada em 11 de fevereiro, cujo resultado ainda não foi divulgado.
A Polícia Civil de Santa Catarina destacou que, além das 35 diligências solicitadas pelo MPSC, foram realizados outros 26 atos de investigação e cumpridas mais 61 diligências complementares, reforçando as conclusões iniciais do inquérito. A apuração contou com a atuação conjunta de duas delegacias de polícia e o apoio de diversas unidades, envolvendo diretamente 15 policiais civis e 5 policiais científicos.
