Polícia Civil encerra apurações sobre agressões a cães comunitários em Florianópolis
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu, nesta terça-feira (3), os inquéritos que investigaram os casos de violência contra os cães comunitários Caramelo e Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis. As apurações resultaram na responsabilização de quatro adolescentes por atos infracionais análogos ao crime de maus-tratos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Detalhes do caso Caramelo: tentativa de afogamento na praia
O inquérito sobre o cão Caramelo apurou uma tentativa de afogamento ocorrida quando um grupo de jovens levou o animal para o mar. Imagens de câmeras de segurança registraram os adolescentes caminhando com o cachorro pela faixa de areia, e uma testemunha relatou à polícia que viu um dos jovens entrar na água com o cão. Felizmente, Caramelo conseguiu se soltar, fugir e, posteriormente, foi adotado por uma família, escapando de um destino trágico.
Os nomes, idades e locais de residência dos envolvidos não foram divulgados, em respeito ao sigilo garantido pelo ECA para casos que envolvem menores de idade. A representação do Ministério Público, que formaliza a acusação, substitui a denúncia tradicional, já que adolescentes não respondem criminalmente, podendo levar a medidas socioeducativas aplicadas pela Vara da Infância e Juventude.
Caso Orelha: agressões fatais e pedido de internação
Paralelamente, a polícia investigou a morte do cão Orelha, outro animal comunitário da Praia Brava. Orelha foi agredido na madrugada de 4 de janeiro, e, apesar de ter sido levado a um veterinário, não resistiu aos ferimentos e faleceu. A Polícia Civil identificou um adolescente como autor das agressões e solicitou a internação provisória dele, destacando a gravidade dos atos infracionais cometidos.
É importante ressaltar que os adolescentes envolvidos no caso Caramelo não são os mesmos investigados pela morte de Orelha, conforme esclarecimento das autoridades. Em ambos os episódios, a conclusão policial apontou para a prática de atos infracionais equivalentes a maus-tratos, reforçando a necessidade de responsabilização mesmo entre menores.
Contexto e impacto na comunidade local
Os cães Caramelo e Orelha eram conhecidos na região da Praia Brava, um bairro turístico de Florianópolis, onde circulavam livremente e eram cuidados por moradores. Os casos geraram comoção pública e alertaram para a importância da proteção animal e do cumprimento das leis. A Polícia Civil enfatizou que as investigações foram conduzidas com rigor, utilizando provas como vídeos e depoimentos para embasar as conclusões.
Com o encerramento dos inquéritos, os processos seguem para o Ministério Público, que avaliará as representações e definirá os próximos passos judiciais. Esses eventos destacam desafios contínuos na prevenção de violência contra animais e na aplicação de medidas educativas para adolescentes infratores.
