Exumação do cão Orelha é autorizada em Florianópolis para apurar maus-tratos
Exumação do cão Orelha autorizada em Florianópolis

Exumação do cão Orelha é autorizada para apurar morte em Florianópolis

A Secretaria da Comunicação de Santa Catarina confirmou nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, a autorização para a exumação do corpo do cão Orelha, que foi morto no início de janeiro em Florianópolis. O trabalho de perícia será realizado pela Polícia Científica, conforme solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A secretaria não divulgou detalhes sobre a data específica em que a perícia será realizada.

Investigações sobre a morte do animal comunitário

O cachorro, conhecido como Orelha, era um animal comunitário que vivia na Praia Brava, uma área turística de Florianópolis. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o cão foi agredido no dia 4 de janeiro. No dia seguinte, moradores o encontraram e o levaram a um veterinário, mas ele não resistiu aos ferimentos graves.

O MPSC pediu a exumação após verificar a necessidade de complementação das investigações. A decisão foi tomada com base na análise do inquérito policial e dos boletins de ocorrência circunstanciados registrados. O inquérito sobre a morte do cão Orelha foi concluído em 3 de fevereiro, e a Polícia Civil apontou um adolescente como responsável pelas agressões que resultaram na morte do animal, solicitando a internação do suspeito.

Banner largo do Pickt — app de listas de compras colaborativas para Telegram

Indiciamentos e falta de evidências diretas

Além do adolescente, três adultos foram indiciados por suspeita de coação durante o processo investigativo. Segundo a polícia, não há imagens ou testemunhas do momento exato da agressão. Um laudo indireto, baseado no atendimento veterinário, indicou que a causa da morte foi um golpe na cabeça por objeto contundente.

A 2ª Promotoria de Justiça destacou a importância de esclarecimentos específicos para apurar se houve coação no curso do processo relacionado à morte do cachorro. A promotoria solicitou novos depoimentos e se posicionou a favor de tornar o processo sigiloso novamente, devido ao envolvimento indireto de adolescentes.

Pedidos de aprofundamento das diligências

A 10ª Promotoria de Justiça requereu o aprofundamento de diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência. Entre os pedidos, estão a juntada de vídeos que tratam de atos infracionais envolvendo cães. Em relação à morte de Orelha, foi solicitada, se viável, a exumação do corpo para a realização de perícia direta.

Após cumprir as diligências solicitadas, a Polícia Civil deve devolver o inquérito ao Ministério Público, que decidirá se oferece ou não denúncia. Em um desenvolvimento paralelo, a cadela que vivia com Orelha morreu um mês após a morte do cão comunitário, aumentando a comoção local.

Prazo para novos depoimentos e apuração de conduta

Na segunda-feira, 9 de fevereiro, o MPSC deu um prazo de 20 dias para a Polícia Civil refazer depoimentos e complementar o inquérito que apura uma discussão ocorrida na portaria de um condomínio na Praia Brava. Este caso envolve três adultos indiciados por coação e ameaça durante a investigação da morte do cão Orelha e maus-tratos ao cão Caramelo. O MPSC reforça que este inquérito não investiga maus-tratos ao animal nem a participação de adolescentes, focando apenas no conflito entre adultos.

A conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, também está sob análise. A 40ª Promotoria do MPSC instaurou um procedimento preparatório para avaliar a necessidade de instauração de inquérito civil para possíveis ações judiciais. O órgão justificou a abertura com base no recebimento de diversas representações contra a conduta do delegado. Em declaração à NSC TV, Ulisses afirmou que não foi notificado e negou responsabilidade pela investigação.

Banner pós-artigo do Pickt — app de listas de compras colaborativas com ilustração familiar