Sete crianças, com idades entre 11 meses e 11 anos, que foram resgatadas de abandono no início de junho, estão sob guarda do Conselho Tutelar em Sapezal, a 473 km de Cuiabá. Nesta sexta-feira (19), a Vara Única de Sapezal determinou o retorno imediato dos irmãos ao convívio dos pais.
Decisão judicial
O juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães assinou a decisão que revoga a medida de acolhimento institucional e determina a reintegração das crianças ao núcleo familiar. Os pais, uma mulher de 32 anos e um homem de 35 anos, haviam sido presos em flagrante por abandono de incapaz, mas foram liberados após audiência de custódia.
Parecer psicossocial
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) havia se manifestado pela manutenção das crianças em abrigo até que os pais comprovassem vínculo empregatício formal e realizassem exames toxicológicos. Contudo, o magistrado considerou o relatório da equipe psicossocial do Judiciário, que realizou visitas à residência e à instituição de acolhimento. O documento apontou a existência de vínculo afetivo entre pais e filhos e concluiu que o episódio ocorreu devido a uma falha de supervisão, sem indícios de maus-tratos ou negligência contínua. Os profissionais também constataram que a casa estava organizada e abastecida com alimentos.
Preservação do vínculo fraternal
Na decisão, o juiz destacou que a permanência das crianças no acolhimento poderia resultar na separação dos irmãos, devido à baixa disponibilidade de famílias aptas a receber grupos numerosos. Ele enfatizou que a preservação do vínculo fraternal deve ser priorizada diante dos impactos emocionais que uma eventual separação poderia causar.
Medidas de acompanhamento
Para o retorno das crianças ao lar, a Justiça estabeleceu uma série de medidas de acompanhamento. Os pais estão proibidos de deixar os filhos sem supervisão de um adulto e deverão participar de avaliação e possível tratamento para uso nocivo de álcool por meio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O Conselho Tutelar realizará visitas periódicas sem aviso prévio, enquanto a equipe técnica do Judiciário fará avaliações quinzenais. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) também acompanhará a família por meio de um plano de fortalecimento dos vínculos familiares e orientação social.
Ações de assistência social
A Secretaria Municipal de Assistência Social foi acionada para restabelecer o benefício do Bolsa Família e incluir a família em programas de assistência. Já a rede municipal de ensino deverá garantir vagas em creches para as crianças menores e monitorar a frequência escolar dos demais irmãos.
Entre as crianças estão três meninos, de 10 meses, 5 e 11 anos, e quatro meninas, de 2, 4, 7 e 9 anos. O caso segue em acompanhamento pela Justiça e tramita sob segredo de Justiça para preservar a identidade das crianças.
