Jovem luta na Justiça contra "desadoção"
Flávio, adotado na infância, foi coagido a assinar documento abrindo mão dos direitos de filho. Agora, busca anular a sentença na Justiça catarinense.
Categoria : Justiça
TCU arquiva ação de Flávio contra ex-nora de Lula
O Tribunal de Contas da União arquivou a representação do senador Flávio Bolsonaro contra Carla Ariane Trindade, ex-nora do presidente Lula, por falta de indícios mínimos de irregularidades.
Advogada Rafaela Polanco encontrada morta em Rio Branco
Rafaela Polanco, 39 anos, filha do vice-presidente do TCE-AC, foi encontrada morta em casa. TCE-AC decretou luto oficial de três dias. Causa da morte ainda é investigada.
TJMG mantém condenação de pai por abandono de incapaz
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem por abandonar o filho de 4 anos sozinho em casa à noite. A pena é de nove meses e dez dias de detenção em regime semiaberto.
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CNJ cria grupo para revisar supersalários de magistrados
O CNJ identificou magistrados com remuneração superior a R$ 1 milhão. Edson Fachin assinou portaria criando grupo de trabalho para revisar o sistema de pagamentos do Judiciário, focando nos penduricalhos.
Mega-Sena 3015: prêmio de R$ 30,4 milhões para Brasília
Três apostas de Goiás acertam a quina e levam R$ 37 mil cada. Prêmio máximo de R$ 30,4 milhões vai para aposta única em Brasília. Próximo sorteio terça-feira.
Robinho completa 90 dias na prisão e pede progressão
Robinho completa 90 dias preso e pede ao STF progressão para regime semiaberto. Ex-jogador foi condenado por estupro coletivo na Itália e cumpre pena em Limeira (SP).
Caso INSS: Mendonça receberá relatório sobre apurações
Ministro André Mendonça receberá relatório detalhado sobre apurações e quebras de sigilo no caso INSS, incluindo amiga de Lulinha. Entenda os desdobramentos.
STF pode liberar Henrique Vorcaro para prisão domiciliar
O STF pode decidir ainda esta semana pela prisão domiciliar de Henrique Vorcaro, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. A defesa alega problemas de saúde.
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Delação de Vorcaro: semana decisiva nas negociações
As negociações para a delação premiada de Vorcaro entram em semana decisiva, com expectativa de avanços significativos no acordo.
Fachin cria grupo para revisar penduricalhos salariais
O presidente do STF, Edson Fachin, instituiu um grupo de trabalho para analisar e propor um modelo definitivo de remuneração para magistrados, visando maior transparência e fim de distorções.
MP-RJ recorre para anular julgamento de Monique Medeiros
Ministério Público do Rio de Janeiro protocolou recurso pedindo anulação do julgamento de Monique Medeiros, alegando que pergunta aos jurados sobre omissão dolosa foi confusa e pode ter influenciado o veredito.
MPRJ recorre de perdão judicial a Monique Medeiros
O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou recurso contra o perdão judicial concedido a Monique Medeiros, condenada pela morte do filho Henry Borel. O promotor aponta irregularidade na alteração de quesitos do júri.
Jairinho recorre da condenação de 43 anos
Condenado a 43 anos pela morte de Henry Borel, ex-vereador Jairinho recorrerá da sentença. Defesa alega nulidades e pede novo julgamento.
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MP Itinerante oferece serviços gratuitos em três cidades de MG
Entre 9 e 11 de junho, o Ministério Público de Minas Gerais leva o MP Itinerante a Divisa Alegre, Águas Vermelhas e Cachoeira de Pajeú, oferecendo serviços gratuitos como emissão de certidões, orientação jurídica e palestras.
Defesa de Monique: perdão judicial respeita soberania do júri
Advogados de Monique Medeiros afirmam que perdão judicial seguiu a Constituição. Ministério Público recorre contra decisão que beneficiou a mãe de Henry Borel, morto em 2021.
MP-RJ recorre para anular perdão judicial a Monique Medeiros
Ministério Público do Rio de Janeiro protocolou recurso pedindo anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel. Promotoria alega que pergunta feita aos jurados pode ter causado confusão e contaminado o veredito.
Defesa de Jairinho alega nulidades no julgamento de Henry Borel
Advogados do ex-vereador condenado pela morte de Henry Borel afirmam que julgamento teve mais de 20 nulidades e pode ser anulado. Defesa busca novo júri ou redução de pena.
Monique Medeiros enfrenta ameaças e isolamento após perdão judicial
Monique Medeiros, que recebeu perdão judicial pela morte do filho Henry Borel, enfrenta ameaças e isolamento. Defesa e acusação preparam recursos.
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Fachin cria grupo para revisar penduricalhos de juízes
O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, instituiu grupo de trabalho para analisar os penduricalhos pagos a magistrados e elaborar proposta de padronização nacional em seis meses.
PGR pede retorno de inquérito sobre respiradores ao STF
A PGR solicitou ao STJ que o inquérito sobre supostas irregularidades na compra de respiradores pelo ex-governador da Bahia, Rui Costa, retorne ao STF, alegando prejuízo na apuração.
Mulher presa em SC já havia sido detida em GO por falsidade ideológica
Amanda Maria Souza de Oliveira, 37 anos, foi presa em Santa Catarina por se passar por adolescente. Ela já havia sido detida em Goiânia em 2024 por falsidade ideológica.
Monique Medeiros: primeiro dia de liberdade sob ameaças
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, passou o primeiro dia em liberdade reclusa após perdão judicial. Defesa alega ameaças, enquanto MP tenta anular julgamento.
Fachin nega afastamento de Nunes Marques em ação da CPI do Master
O presidente do STF, Edson Fachin, rejeitou o pedido de quatro senadores para afastar o ministro Kassio Nunes Marques da relatoria da ação sobre a CPI do Banco Master, por considerar o pedido fora do prazo regimental.
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Bolsonaro com soluços há sete dias, boletim médico
Boletim médico informa que Jair Bolsonaro enfrenta crise de soluços 'acima da média' há sete dias, sem instabilidades cardiológicas e com pressão controlada.
Caso Henry Borel: Jairinho condenado, Monique perdoada
Jairinho condenado a 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel. Monique Medeiros recebe perdão judicial. Juíza cita maternidade e discriminação de gênero.
Senado ignora violência sexual infantil ao dificultar aborto
Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança alerta para aumento alarmante de casos de violência sexual na primeira infância, enquanto Senado aprova projeto que restringe aborto legal.
5ª edição do ENAM: mais de 31 mil inscritos
O Exame Nacional da Magistratura (Enam) realiza neste domingo sua 5ª edição com mais de 31 mil candidatos. A prova é obrigatória para quem quer ser juiz no Brasil.
Caso Henry: MP recorre do perdão judicial a Monique
Ministério Público recorre do perdão judicial concedido a Monique Medeiros no Caso Henry. Promotor alega que juíza reformulou pergunta ao júri, alterando o resultado da votação.
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Mounjaro no STF atualiza reconhecimento facial
O uso do medicamento Mounjaro por ministros do STF levou a atualizações no sistema de reconhecimento facial, devido às mudanças na aparência provocadas pela perda de peso.
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