Dino mantém retirada de posts de vereador de Manaus
Ministro Flávio Dino mantém decisão do TRE-AM que removeu postagens do vereador Sargento Salazar por propaganda eleitoral antecipada negativa contra David Almeida.
Categoria : Justiça
Jovem questiona 'desadoção' na Justiça após perder sobrenome
Flávio, 21 anos, luta na Justiça para reverter a 'desadoção' que o privou dos direitos e do sobrenome das mães que o acolheram na infância. Ele busca restabelecer vínculos e direitos sucessórios.
Mãe acusada de envenenar filha com chumbinho enfrenta novo júri
Edna Aparecida de Souza Ribeiro, acusada de envenenar a filha de 9 anos com chumbinho em Bauru, passa por novo julgamento nesta terça-feira (9). O crime ocorreu em 2014 e a condenação anterior foi anulada.
Babá de Henry Borel é peça-chave no julgamento
Tainá de Oliveira Ferreira, babá de Henry Borel, foi testemunha crucial no julgamento que condenou Jairinho. Seus depoimentos e mensagens ajudaram a comprovar tortura e abusos contra o menino.
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MP Itinerante oferece serviços gratuitos em MG
Projeto MP Itinerante do MPMG leva cidadania, orientação jurídica e mediação de conflitos a Divisa Alegre, Águas Vermelhas e Cachoeira de Pajeú. Atendimentos gratuitos de 9h às 16h.
Perdão a mãe de Henry Borel expõe ativismo judicial
A juíza Elizabeth Louro concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, sob alegação de misoginia. Decisão é criticada por ativismo judicial e desrespeito à lei.
Perdão judicial a Monique Medeiros: erro técnico e retrocesso
A decisão de perdoar Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, gerou polêmica. Especialistas apontam desvirtuamento do perdão judicial e risco de impunidade.
Justiça condena prefeitura de Bebedouro a pagar R$ 150 mil
Justiça do Trabalho condena Prefeitura de Bebedouro a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo e afasta diretor acusado de assédio moral contra trabalhadores da coleta de lixo. Cabe recurso.
Fachin alerta para ameaças à independência do Judiciário
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que ameaças à independência do Judiciário podem vir de pressões internas e externas, como sanções unilaterais e constrangimentos indevidos.
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Indenização de Xuxa pode chegar a R$ 60 milhões
Justiça analisa pedido de indenização contra Xuxa Meneghel que pode chegar a R$ 60 milhões. Entenda o caso e os detalhes da ação.
TJTO obriga Tocantinópolis a exonerar comissionados e realizar concurso
Justiça determina exoneração de servidores em desvio de função, fim de temporários irregulares e realização de concurso público em Tocantinópolis, com prazos e multas.
STF manda retirar garimpeiros da Terra Cinta Larga
O Supremo Tribunal Federal determinou que a União apresente plano para retirar garimpeiros ilegais da Terra Indígena Cinta Larga, em Mato Grosso e Rondônia. Decisão do ministro Flávio Dino cita crime organizado.
TCU arquiva representação de Flávio Bolsonaro contra ex-nora de Lula
O Tribunal de Contas da União arquivou representação do senador Flávio Bolsonaro contra Carla Ariane Trindade, ex-nora de Lula, por falta de elementos. O caso envolve repasses do MEC à empresa Life Tecnologia Educacional.
Fachin: críticas ao Judiciário são legítimas, mas não ruptura
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que críticas ao sistema judicial são legítimas, mas rejeitou ruptura da ordem constitucional e citou pressões externas, como sanções unilaterais.
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Polícia Federal realiza buscas contra desembargador Dirceu dos Santos e deputado estadual Faissal Calil em operação que apura venda de sentenças e lavagem de dinheiro em Mato Grosso.
Cármen Lúcia é entrevistada no POD_i desta segunda
Andréia Sadi entrevista a ministra do STF Cármen Lúcia no POD_i, às 20h, no YouTube da GloboNews. Acompanhe a conversa imperdível!
Enam 2026: 22 mil candidatos; gabarito sai quarta
Exame Nacional da Magistratura 2026 teve 22 mil participantes e abstenção de 29%. Gabarito preliminar será divulgado nesta quarta-feira; resultado final em 18 de agosto.
Motorista que recebeu R$ 131 milhões aguarda indenização
Antônio Pereira recebeu R$ 131 milhões por engano em 2023, devolveu o valor e agora pede recompensa e indenização. Justiça dispensou testemunhas e processo aguarda sentença.
Júri popular para 'Colômbia' pelas mortes de Bruno e Dom
A Justiça Federal determinou que Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como 'Colômbia', será julgado por júri popular pelas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorridas em 2022 no Amazonas.
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Fachin critica pressões externas sobre o Judiciário
O presidente do STF, Edson Fachin, criticou pressões externas sobre o Judiciário e defendeu o respeito entre Estados soberanos durante evento em São Paulo.
TSE suspende pesquisa AtlasIntel sobre Flávio Bolsonaro
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da pesquisa do AtlasIntel que apontou queda de Flávio Bolsonaro. Decisão atende pedido do PL, que alega indução de respostas.
Fachin: padronização salarial de juízes até novembro
O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou que a proposta para uniformizar a remuneração dos magistrados brasileiros deve ser finalizada até novembro. Um grupo de trabalho no CNJ ouvirá juízes e entidades para elaborar anteprojeto.
PF investiga venda de sentenças no TJ-MT; alvos são desembargador e deputado
A Polícia Federal deflagrou a Operação Gemini para investigar esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Desembargador afastado e deputado estadual são alvos de buscas.
Justiça suspende leilão de energia que elevaria conta de luz
Justiça Federal do Ceará suspendeu leilão de energia que geraria custo extra de R$ 48 bilhões por ano na conta de luz. Decisão vale até esclarecimento de inconsistências.
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