A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o inquérito sobre supostas irregularidades na compra de respiradores pelo ex-governador da Bahia, Rui Costa, retorne ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi formalizado na última quinta-feira (5) e busca evitar prejuízos à apuração.
Entenda o caso
O inquérito investiga um suposto desvio na compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. O contrato, no valor de R$ 48 milhões, foi firmado pelo governo da Bahia, mas os equipamentos nunca foram entregues. As suspeitas incluem crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de recursos.
Troca de jurisdições
A investigação tramitava no STF, mas foi enviada ao STJ após decisão da ministra Cármen Lúcia. A PGR, no entanto, argumenta que a troca de jurisdições prejudica a continuidade das apurações e pede que o caso retorne ao STF para garantir estabilidade processual.
Rui Costa, atualmente ministro da Casa Civil, nega qualquer irregularidade. Em nota, sua defesa afirmou que a compra seguiu todos os trâmites legais e que os respiradores foram adquiridos de forma transparente.
Próximos passos
Caberá ao STJ decidir se acata o pedido da PGR. Caso seja aprovado, o inquérito retornará ao STF, onde será analisado pelo ministro relator. A PGR espera que a medida acelere as investigações e evite novos entraves processuais.
