MP Itinerante leva serviços gratuitos a três cidades de MG em junho

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove, entre os dias 9 e 11 de junho, o programa MP Itinerante nos municípios de Divisa Alegre, Águas Vermelhas e Cachoeira de Pajeú. A iniciativa visa ampliar o acesso da população à Justiça e ao conhecimento de direitos fundamentais, especialmente em localidades que não possuem Promotorias de Justiça.

Serviços gratuitos oferecidos

Das 9h às 16h, os cidadãos poderão usufruir de diversos serviços gratuitos, incluindo:

Segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito;
Reconhecimento de paternidade;
Orientações sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes, e direitos de idosos ou pessoas com deficiência;
Esclarecimentos sobre pensão alimentícia, aposentadoria e benefícios previdenciários.

Além disso, o MPMG informou que também serão oferecidos serviços como orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, retificação de nomes, participação em oficinas, capacitações, palestras, rodas de conversa, audiências de conciliação e cinema educativo para crianças, bem como atendimento jurídico individualizado.

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