O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou denúncia contra o ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) Alysson Leandro Barbate Mascaro, acusando-o de crimes de assédio sexual, importunação sexual, estupro e estupro de vulnerável. As vítimas são ex-alunos e integrantes de um grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito da USP. O documento, obtido pelo g1, detalha sete episódios distintos envolvendo diferentes vítimas.
Próximos passos legais
Agora, cabe ao Judiciário decidir se aceita a denúncia. Caso seja aceita, Mascaro se tornará réu e responderá a um processo criminal. A defesa do ex-professor afirmou não ter sido notificada sobre a denúncia até o momento.
Demissão e afastamento
Em fevereiro deste ano, a reitoria da USP oficializou a demissão de Mascaro, que já estava afastado desde dezembro de 2024, após acusações de assédio e abuso sexual feitas por estudantes. O g1 ouviu, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, quatro ex-alunos que o acusaram de assédio sexual.
Detalhes da denúncia
Segundo o MP, os fatos ocorreram entre o primeiro semestre de 2020 e dezembro de 2024, envolvendo vítimas do sexo masculino. Mascaro teria se aproveitado de sua posição hierárquica, influência acadêmica e prestígio profissional para atrair estudantes para seu círculo de convivência. O MP descreve que o denunciado mantinha com os estudantes um modelo de relacionamento que chamava de "mestre e pupilo", fazendo referência à relação entre Sócrates e Platão.
Sob o pretexto de orientações acadêmicas, discussões de pesquisas e oportunidades profissionais, ele convidava alunos para seu escritório ou residência. Nesses locais, iniciava contatos físicos que incluíam abraços prolongados e apertados, descritos pelas vítimas como constrangedores.
Vítimas e episódios
As vítimas eram estudantes de graduação, pós-graduação e integrantes do grupo de pesquisa “Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica”, coordenado por Mascaro. Em um dos episódios, uma vítima foi submetida a atos sexuais sucessivos sem consentimento após aceitar se hospedar no apartamento do professor durante uma visita a São Paulo para assistir a uma aula. A denúncia afirma que a vítima permaneceu paralisada pelo medo, pela diferença de poder e pela influência do acusado no meio acadêmico.
Crimes imputados
A Promotoria denuncia Alysson Mascaro pelos seguintes crimes:
- Assédio sexual (artigo 216-A do Código Penal)
- Estupro (artigo 213 do Código Penal)
- Importunação sexual (artigo 215-A)
- Estupro de vulnerável (artigo 217-A)
O MP pede o recebimento da denúncia, a abertura da ação penal, a oitiva das vítimas e testemunhas, e a condenação do acusado. Também solicita medidas protetivas para uma das vítimas, incluindo proibição de aproximação e contato. Além das penas previstas, requer indenização mínima por danos morais: 30 salários mínimos para parte dos denunciantes e 60 salários mínimos para uma das vítimas.
Investigação interna na USP
A sindicância interna na USP começou em dezembro de 2024, após denúncias de 10 alunos e ex-alunos sobre casos de assédio ocorridos entre 2006 e 2024. A USP afastou Mascaro temporariamente, citando "fortes indícios de materialidade dos fatos". Na sindicância, concluída em 9 de janeiro de 2025, foram ouvidos relatos de estudantes homens acusando Mascaro de assédio sexual, além de três mulheres (uma testemunha e duas possíveis vítimas de assédio moral). O professor também prestou depoimento, negando as acusações.
Os relatos descrevem conversas que prometiam orientação acadêmica e indicações profissionais, mas que se transformavam em mensagens íntimas, abraços desconfortáveis e tentativas de beijos. Mascaro convidava os alunos para sua casa na área central de São Paulo, onde a maioria dos episódios teria ocorrido.
Perfil de Alysson Mascaro
Conhecido na área acadêmica por publicações jurídicas, Alysson Mascaro era professor associado da Faculdade de Direito da USP e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Graduado e doutor pela USP, ele era frequentemente convidado para palestras sobre seus livros, como "Crise e Golpe", "Estado e Forma Política", "Filosofia do Direito" e "Introdução ao Estudo do Direito". Nas redes sociais, acumula mais de 100 mil seguidores, com publicações de vídeos de palestras e comentários jurídicos.
