O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira, 8, que as ameaças à independência do Poder Judiciário podem ter origens tanto internas quanto externas. Entre as ameaças externas, ele citou "sanções unilaterais" e "constrangimentos indevidos", considerando tais ações como "incompatíveis com o respeito entre Estados soberanos".
Discurso no Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas
As declarações foram proferidas durante a conferência de abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, realizado em São Paulo. Fachin destacou que a democracia "atravessa um período de fortes tensões em diversas partes do mundo" e que movimentos questionadores das instituições fundamentais do Estado de direito têm ganhado força.
Referência à tentativa de golpe
O ministro fez referência à tentativa de golpe ocorrida no Brasil, afirmando que o episódio colocou o STF no centro do debate público e fez do Judiciário um alvo preferencial de correntes autoritárias e populistas. Segundo ele, esses grupos "veem nos mecanismos de controle institucional um obstáculo à concentração de poder".
Defesa da autonomia judicial
Fachin defendeu que a autonomia de juízes e tribunais não é um "privilégio corporativo", mas sim uma garantia da sociedade. "Sem magistrados independentes não há proteção efetiva dos direitos fundamentais", afirmou o presidente do STF.
Encontro com relatora da ONU
Na semana passada, Fachin recebeu no STF Margaret Satterthwaite, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Magistrados e Advogados. No encontro, o ministro expressou preocupação com o cenário enfrentado por democracias constitucionais em diferentes partes do mundo.
