O projeto MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), inicia seus atendimentos nesta terça-feira (9) em Divisa Alegre. A iniciativa também passará por Águas Vermelhas na quarta-feira (10) e por Cachoeira de Pajeú na quinta-feira (11), oferecendo gratuitamente serviços de cidadania, orientação jurídica e mediação de conflitos.
Serviços disponíveis
A população poderá acessar diversos serviços gratuitos das 9h às 16h. Entre eles estão:
- Retirada da segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito
- Reconhecimento de paternidade
- Consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes, e direitos de pessoas idosas ou com deficiência
- Esclarecimentos sobre pensão alimentícia, aposentadoria e benefícios previdenciários
Além disso, o cidadão poderá obter orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, fazer retificações de nomes, participar de oficinas, capacitações, palestras e rodas de conversa, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e atendimento jurídico.
Programação completa
Divisa Alegre
Data: 9 de junho (terça-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: Praça 22 de Dezembro (Praça da Feira)
Águas Vermelhas
Data: 10 de junho (quarta-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: Praça Leonízia Sousa Luz
Cachoeira de Pajeú
Data: 11 de junho (quinta-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: Rui Barbosa
O MPMG reforça que todos os serviços são gratuitos e abertos à população. A iniciativa visa levar cidadania e justiça a regiões que muitas vezes não têm acesso fácil a esses serviços.
