Turistas desrespeitam norma de proteção em ponto turístico do Ceará
Nesta quinta-feira (20), três turistas foram flagrados cometendo uma infração ambiental ao escalarem a Pedra Furada, o principal monumento natural da Vila de Jericoacoara, no litoral do Ceará. A prática é expressamente proibida por lei federal.
Fiscalização e orientação no local
Os fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela fiscalização da região, realizaram o flagrante da infração ambiental e imediatamente orientaram os turistas a descerem da formação rochosa.
De acordo com as normas de proteção ambiental, é proibido subir na Pedra Furada devido ao risco de acidentes para os visitantes e também pelos possíveis danos ambientais que podem ser causados nesta formação rochosa considerada frágil.
Não é o primeiro caso no ano
Este não é o primeiro registro deste tipo de infração em 2023. Em setembro, uma influenciadora digital também subiu na Pedra Furada para tirar fotografias, que foram posteriormente compartilhadas em suas redes sociais, onde possui quase 30 mil seguidores.
Na ocasião, a influenciadora não se pronunciou sobre o ato, mas recebeu críticas de seguidores em sua publicação, que a repreenderam pela ação irregular.
Consequências legais da infração
Subir na Pedra Furada constitui uma infração administrativa ambiental conforme o decreto federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008. O documento estabelece que "considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viola as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente".
O autor da infração pode receber desde uma advertência formal até uma multa ambiental, dependendo da gravidade do caso e das circunstâncias.
O g1 solicitou mais informações ao ICMBio, responsável pela conservação do Parque Nacional de Jericoacoara onde está localizada a Pedra Furada, e aguarda retorno da entidade sobre as medidas que serão tomadas em relação a este último caso.
