Defeso da Piracema no Piauí: pesca comercial e esportiva proibida até março de 2026
No estado do Piauí, a pesca comercial e esportiva está oficialmente proibida desde o dia 15 de novembro de 2025, com a suspensão se estendendo até o dia 16 de março de 2026. Esta medida faz parte do período conhecido como defeso da piracema, um intervalo crucial em que a atividade pesqueira é interrompida para assegurar a reprodução dos peixes nas diversas bacias hidrográficas do território piauiense.
Restrições e exceções durante o defeso
Durante esse período, a captura de peixes para fins de venda ou lazer é considerada um crime ambiental, sujeita a penalidades severas. A proibição abrange todos os rios, lagoas e demais corpos d’água do Piauí, visando proteger o ciclo reprodutivo das espécies aquáticas.
Por outro lado, a pesca de subsistência continua permitida, desde que sejam respeitadas regras específicas estabelecidas pelas autoridades. O pescador pode capturar até 5 quilos de peixe por dia, além de um exemplar extra, desde que esse registro seja devidamente feito. Essa modalidade só pode ser realizada com equipamentos simples, como:
- Linha de mão
- Vara, anzol, molinete ou carretilha
- Iscas naturais ou artificiais
O uso de redes, armadilhas e outros equipamentos que possam prejudicar a reprodução das espécies é estritamente proibido, reforçando o foco na preservação ambiental.
Transporte e fiscalização intensificada
Também é permitido o transporte de peixes provenientes de pisciculturas durante o defeso. Para isso, é necessário apresentar a declaração de origem do pescado, que comprove que os peixes não foram retirados do ambiente natural durante a piracema, assegurando a legalidade da atividade.
Quem descumprir as regras estabelecidas pode enfrentar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Em casos mais graves, o infrator também pode ser preso, destacando a seriedade das medidas de proteção.
Importância da piracema para o equilíbrio ambiental
O período da piracema é considerado essencial não apenas para a preservação das espécies de peixes, mas também para o equilíbrio ambiental dos rios do estado. A fiscalização é intensificada durante o defeso, com operações regulares para coibir a pesca ilegal e proteger o ciclo reprodutivo, como evidenciado em ações recentes que resultaram na destruição de armadilhas ilegais.
Essas medidas reforçam o compromisso do Piauí com a sustentabilidade e a manutenção da biodiversidade aquática, garantindo que as futuras gerações possam usufruir dos recursos pesqueiros de forma responsável e equilibrada.
