O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí entrou com uma ação pedindo a anulação das licenças ambientais e a suspensão imediata das atividades de uma usina de produção de hidrogênio verde no estado. O órgão alega riscos ambientais não mitigados e falta de estudos adequados sobre o impacto do projeto.
Os motivos da ação judicial
Segundo o MPF, foram identificadas várias irregularidades no processo de licenciamento, incluindo:
- Falta de avaliação detalhada dos impactos na fauna e flora local
- Possível contaminação de aquíferos
- Riscos para comunidades tradicionais da região
- Inconsistências nos estudos de viabilidade ambiental
O que dizem os envolvidos?
A empresa responsável pelo projeto afirma que cumpriu todos os requisitos legais e que o hidrogênio verde é fundamental para a transição energética do país. Já o MPF mantém sua posição de que "o desenvolvimento não pode ocorrer às custas do meio ambiente".
Próximos passos
A Justiça Federal deverá analisar o pedido do MPF nas próximas semanas. Enquanto isso, as atividades na usina continuam normalmente, aguardando decisão judicial.
