Em uma decisão histórica que encerra mais de 12 anos de debates acalorados, o Ibama autorizou a Petrobras a realizar pesquisas exploratórias para buscar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. A licença, concedida nesta segunda-feira (20), representa um marco para o setor energético brasileiro, mas acende o alerta de ambientalistas.
O que muda com esta autorização?
A empresa recebeu permissão para perfurar um poço exploratório na área conhecida como Bloco FZA-M-59, localizada a aproximadamente 160 quilômetros do litoral do Amapá. A profundidade da água no local chega a 2.800 metros, caracterizando uma operação em águas ultraprofundas.
Condicionantes ambientais rigorosas
O Ibama estabeleceu 57 condicionantes específicas que a Petrobras deverá cumprir rigorosamente durante as operações. Entre as principais exigências estão:
- Monitoramento contínuo de mamíferos aquáticos, especialmente botos e baleias
- Plano detalhado de contingência para emergências ambientais
- Restrições operacionais durante períodos de reprodução de espécies sensíveis
- Monitoramento da qualidade da água e do ar
Uma longa trajetória de debates
Esta não é a primeira vez que a Petrobras tenta explorar a região. Em 2014 e 2015, a empresa já havia solicitado licenças para a mesma área, mas os processos foram arquivados por falta de informações consideradas essenciais pelo órgão ambiental.
O atual processo começou a ser analisado em 2023, representando a retomada de um projeto estratégico para a companhia. A Bacia da Foz do Amazonas é considerada uma das fronteiras exploratórias mais promissoras do país, com potencial para abrigar reservas semelhantes às do pré-sal.
O dilema ambiental
A região é reconhecida pela sua alta sensibilidade ecológica, abrigando:
- O maior manguezal contínuo do mundo
- Áreas de reprodução de espécies ameaçadas
- Corredores migratórios de mamíferos marinhos
- Recifes de corais únicos
Estudos técnicos apontam que um eventual vazamento de óleo na área poderia afetar não apenas o litoral brasileiro, mas também atingir cinco países do Caribe em um cenário crítico.
Próximos passos
A autorização do Ibama permite apenas a fase de pesquisa. Caso seja encontrado petróleo em quantidade comercial, a Petrobras precisará solicitar novas licenças para avançar para a fase de produção, o que deve gerar novos debates e análises ambientais.
Enquanto o governo federal comemora a decisão como um avanço para a soberania energética do país, organizações ambientalistas já sinalizam que podem recorrer da decisão na Justiça, garantindo que a polêmica sobre a exploração na Foz do Amazonas está longe do fim.
