Operação do Ibama combate crimes ambientais em rios da Amazônia
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou em novembro uma importante operação de fiscalização no transporte aquaviário de produtos perigosos nos rios Amazonas, Negro e Solimões. A ação, batizada de Operação Preventiva e Fiscalizatória no Transporte Aquaviário de Produtos Perigosos (TAqPP), resultou na aplicação de multas no valor total de R$ 595 mil e na emissão de dez termos de apreensão, que totalizaram R$ 8,7 milhões em bens.
Irregularidades encontradas durante a fiscalização
As equipes de fiscalização atuaram nas cidades de Manacapuru, Iranduba e Manaus, onde identificaram diversas irregularidades graves. Entre os problemas constatados estavam crimes ambientais e falhas de segurança na navegação, em desacordo com as normas estabelecidas pela Marinha do Brasil.
Os fiscais descobriram que muitas embarcações transportavam produtos perigosos entre Amazonas e Pará sem a devida autorização ambiental. As irregularidades incluíam:
- Transporte de combustíveis em locais expressamente proibidos
- Carregamentos clandestinos escondidos em barcos de passageiros
- Rotas diferentes das declaradas em notas fiscais
- Ausência de documentos obrigatórios para o transporte
Durante as inspeções, também foram encontrados equipamentos utilizados em garimpos ilegais, como motobombas e tubulações, evidenciando a conexão entre o transporte irregular de combustíveis e atividades ilegais de mineração na região.
Resultados da operação e apreensões
As apreensões realizadas incluíram barcos em condições precárias, equipamentos irregulares e combustíveis sem nota fiscal, como gasolina e diesel. Após análise técnica da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os materiais apreendidos foram doados a órgãos públicos do Amazonas, por representarem alto risco e não poderem ser armazenados com segurança.
Um fiscal do Ibama destacou o impacto estratégico da operação: "O maior impacto da operação é enfraquecer as redes criminosas ligadas ao comércio ilegal de combustíveis, muitas vezes usadas para abastecer áreas de desmatamento e garimpo ilegal".
Coordenação entre instituições
A operação contou com uma notável integração entre diversas instituições. Coordenada pelo Ibama, recebeu apoio de equipes de vários estados, incluindo Roraima, Rondônia, Pará e Bahia. Também participaram ativamente a Marinha do Brasil, a Polícia Civil, a Polícia Militar Ambiental, a ANP e a Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).
A Marinha destacou-se pelo uso do navio-patrulha Raposo Tavares, que proporcionou apoio essencial para as abordagens em pontos estratégicos dos rios amazônicos.
Um dos fiscais envolvidos na operação enfatizou a importância da atuação conjunta: "Foi notável a capacidade de atuação conjunta para reduzir riscos e proteger vidas e o meio ambiente". O profissional também defendeu que ações semelhantes sejam realizadas em outras hidrovias do país, visando coibir práticas irregulares que colocam em risco ecossistemas sensíveis.
Os responsáveis pelas embarcações autuadas terão que responder perante múltiplas instituições: Ibama, Marinha, ANP e Sefaz-AM, demonstrando a abrangência das infrações cometidas e a seriedade com que o caso está sendo tratado pelas autoridades.
