Período de defeso do camarão tem início no Litoral Norte de São Paulo
As cidades do Litoral Norte de São Paulo dão início, nesta quarta-feira (28), ao período de defeso do camarão. A medida, que proíbe a pesca de algumas espécies de camarão, se estenderá até o dia 30 de abril. Além do Litoral Norte paulista, outras áreas litorâneas do Sudeste e Sul do país também adotam a restrição, conforme previsto em portaria da União publicada em 2022.
Espécies proibidas e exceções durante o defeso
Durante o período de defeso, não é permitida a captura de camarões das espécies rosa, sete-barbas, branco (Penaeus schmitti), santana (ou vermelho) e barba-ruça. No entanto, a legislação estabelece uma exceção importante: a pesca do camarão-branco (Penaeus subtilis) continua permitida, desde que não seja realizada por meio de arrasto com tração motorizada.
Essa restrição tem como objetivo principal proteger os animais durante a fase de reprodução, garantindo assim a renovação dos estoques naturais e a sustentabilidade da atividade pesqueira a longo prazo.
Orientações para pescadores e comerciantes
Para os camarões capturados antes do início do período de defeso, o desembarque pode ser feito até esta sexta-feira (30). Já os estoques existentes devem ser declarados até o quinto dia útil após o começo da proibição por pessoas físicas ou jurídicas que armazenam, transportam, processam ou comercializam o produto.
Órgãos ambientais reforçam que pescadores, comerciantes e consumidores devem respeitar rigorosamente as normas durante o defeso. A orientação é que a população compre camarões apenas de estabelecimentos regularizados, como forma de colaborar com a preservação ambiental e com a pesca responsável.
Importância do defeso para o equilíbrio marinho
Segundo o Ibama, o chamado período de defeso é uma pausa temporária na pesca, determinada por órgãos ambientais, para permitir que as espécies se reproduzam sem interferência. Essa medida contribui significativamente para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e para a sustentabilidade da atividade pesqueira, assegurando a continuidade dos recursos para as futuras gerações.
A implementação do defeso reflete um compromisso com a conservação marinha e a gestão responsável dos recursos pesqueiros, alinhando-se às políticas ambientais nacionais e regionais.
