A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) entra em sua fase mais crucial em Belém com a participação direta de ministros de diversos países. O objetivo é alcançar consenso nos acordos que vão orientar as ações climáticas globais nos próximos anos.
Documento da presidência e pontos críticos
No domingo (16), a presidência da COP30 divulgou um resumo das consultas sobre quatro itens importantes da agenda. Entre eles estão o apelo para ampliação das metas climáticas - as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) - e o financiamento público de países desenvolvidos para nações em desenvolvimento.
Estes temas ainda não conseguiram aprovação para entrar na agenda de ação oficial. Outro ponto crucial que permanece sem acordo é a Meta Global de Adaptação (GGA), um dos resultados mais esperados desta conferência.
Análise dos especialistas
Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam que o documento reflete com precisão o panorama atual das negociações técnicas. Parte do texto destaca a importância do multilateralismo e faz referência ao Acordo de Paris, enfatizando a necessidade de criar um novo ciclo que vá da transição para a implementação.
Liuca Yonaha, vice-presidente do Instituto Talanoa, explica que "o documento traz opções de encaminhamento que estariam no que estamos chamando de 'mutirão decision', uma decisão que emerge desse trabalho coletivo".
Porém, a ausência de referências mais concretas sobre caminhos para aumentar a ação dos países gera preocupação. Fernanda Bortolotto, especialista em Política Climática da The Nature Conservancy Brasil, destaca: "Um ponto negativo é que não traz nada sobre os mapas do caminho para zerar desmatamento e para fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis".
Expectativas para a semana ministerial
O segmento político de alto nível da COP30 começou nesta segunda-feira (17) com a expectativa de dar impulso necessário às negociações. Tradicionalmente, a primeira semana é dedicada à formulação de rascunhos nos órgãos técnicos, enquanto a segunda semana conta com a participação de chefes de delegação - geralmente ministros - que possuem maior margem para negociação política.
Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil, aponta: "Para esta segunda semana de negociações, precisamos de mais pressão para que sejam acordados encaminhamentos claros que iniciem os processos para os 'mapas do caminho' para o fim do desmatamento e dos combustíveis fósseis".
Na plenária de alto nível desta segunda-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou o objetivo do governo brasileiro com a implementação de mapas de ação que avancem na transição energética e na erradicação do desmatamento ilegal. Para ele, estes são os principais legados que a COP30 pode deixar.
Impasse na adaptação climática
O tema da adaptação continua envolto em incertezas. O rascunho técnico foi finalizado na semana passada, propondo a adoção de 100 indicadores, mas encontra resistência do Grupo Africano - que representa 54 países - com apoio das nações árabes.
Estes grupos defendem estender o trabalho técnico por mais dois anos e adiar a decisão final para 2027. Fernanda Bortolotto detalha: "Com muito custo, conseguiu-se finalizar um rascunho que vai ser discutido em nível ministerial esta semana para ver se a gente consegue ter até o fim dessa COP os indicadores do GGA adotados".
As negociações também abordam os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e o Fundo de Adaptação (AF), ambos com textos de rascunho concluídos processualmente. Sobre o tema da transição justa, que demanda a criação de um programa de trabalho específico, o rascunho também segue para análise sem consenso alcançado.
