Modernização do Campo de Marte impõe novas regras para construções em São Paulo
A modernização do Campo de Marte, localizado na Zona Norte de São Paulo, está gerando impactos significativos no setor imobiliário da capital e da Região Metropolitana. Com a transição para operação por instrumentos de voo, a Força Aérea Brasileira (FAB) estabeleceu zonas de proteção que exigem autorização prévia para novas construções em um raio de até 20 quilômetros do aeroporto.
Perímetros de restrição e alturas permitidas
Foram definidos dois perímetros com base na altitude do aeroporto, que está a 723 metros acima do nível do mar:
- No raio de 3,5 quilômetros, considerado mais restritivo, são permitidas construções de até 40 metros acima da altitude do aeroporto, o que equivale a aproximadamente 14 andares. Qualquer projeto que ultrapasse essa altura precisa de autorização da FAB.
- No raio de até 20 quilômetros, que abrange quase toda a capital paulista e parte da Grande São Paulo, empreendimentos podem ter até 100 metros, cerca de 30 andares. Projetos acima desse limite também requerem aval da Aeronáutica.
Essa área ampliada inclui ao menos 13 cidades da região metropolitana, como Guarulhos, Osasco, Barueri e municípios do ABC Paulista, afetando diretamente o desenvolvimento urbano dessas localidades.
Impacto prático no setor imobiliário
De acordo com Elly Wetheim, diretor-executivo do Secovi-SP, entidade que representa o setor imobiliário, incorporadoras já enfrentam dificuldades para obter aprovação do Comando da Aeronáutica (Comaer). "Essas empresas, próximas e não tão próximas do Campo de Marte, começaram a receber uma negativa do Comaer, dizendo que por conta dos estudos para ampliação do aeroporto, não podem determinar qual é o gabarito ou a altura dos prédios", explicou Wetheim em entrevista.
O representante estima que até 35 mil unidades habitacionais por ano podem ter sua produção afetada por essas restrições, o que representa um impacto significativo no mercado imobiliário da região.
Por que a área afetada é tão extensa?
Aeronaves que operam por instrumentos iniciam a aproximação ao aeroporto a longas distâncias, seguindo trajetórias precisas guiadas por sistemas eletrônicos. Obstáculos altos ao longo desse trajeto podem comprometer a segurança de pousos e decolagens, justificando a necessidade de controle sobre construções em um raio amplo.
É importante destacar que as restrições não significam proibição automática de novas construções. Cada projeto deve passar por análise técnica individualizada da Aeronáutica, que avaliará possíveis interferências na navegação aérea.
Status da modernização e próximos passos
A FAB informou que o Campo de Marte está em fase de transição para a operação por instrumentos e que os estudos técnicos ainda precisam ser concluídos antes da definição definitiva das regras. As obras que adaptaram o aeroporto para esse modelo de operação foram entregues recentemente, mas ainda estão pendentes a homologação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a autorização pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), sem prazos definidos.
A concessionária PAX Aeroportos, responsável pela administração do terminal, afirmou que as obras necessárias já foram concluídas e que a mudança deve aumentar a previsibilidade dos voos e a eficiência operacional. Segundo a empresa, o mapeamento de 20 quilômetros para identificar obstáculos é obrigatório para todos os aeroportos que operam com instrumentos, e eventuais restrições urbanísticas dependerão das avaliações da Aeronáutica após a conclusão dos estudos.
Atualmente, o aeroporto opera no modo VFR (visual), limitado às condições climáticas, o que reforça a importância da modernização para maior segurança e eficiência nas operações aéreas.
