O Piauí consolida sua posição de vanguarda no setor energético brasileiro ao dar um passo histórico: a emissão das primeiras licenças ambientais para sistemas de armazenamento de energia por baterias. Esta iniciativa coloca o estado na dianteira da regulamentação dessa tecnologia essencial para o futuro do setor elétrico nacional.
Pioneirismo na regulamentação
De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), já foram emitidas cerca de cinco licenças ambientais específicas para empreendimentos de armazenamento de energia, conhecidos como BESS (Battery Energy Storage Systems). Esta medida representa um marco regulatório importante, antecipando-se às diretrizes que começam a ser estruturadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pelo Ministério de Minas e Energia.
Catharina Teixeira, diretora de Licenciamento da Semarh, enfatiza a importância estratégica desta iniciativa: "O Piauí tem se preparado para estar sempre à frente. Licenciar sistemas de armazenamento de energia significa garantir que nossa matriz renovável continue avançando com segurança, estabilidade e responsabilidade ambiental".
Base legal e benefícios
O avanço foi possibilitado pela Resolução Consema nº 46/2022, que incluiu o Sistema de Abastecimento de Energia por Baterias (SAEB) entre as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. A norma estabelece critérios objetivos de enquadramento com base na área útil dos empreendimentos, garantindo maior previsibilidade para investidores, órgãos de controle e demais agentes do setor.
Com a incorporação dos sistemas de armazenamento, o Piauí agrega um novo elemento crucial à cadeia da energia renovável: a capacidade de estocar parte da energia produzida. Esta tecnologia contribui significativamente para reduzir oscilações, aprimorar a qualidade do fornecimento e ampliar a flexibilidade operacional dos parques solares e eólicos.
Futuro energético garantido
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, destaca o significado estratégico desta medida: "O que estamos fazendo é preparar o Piauí para o futuro. O Estado já é reconhecido como potência em energias renováveis. Agora, com os sistemas de armazenamento, mostramos que, além de produzir energia limpa, estamos aptos a gerenciar essa energia com eficiência e inteligência".
Esta iniciativa reforça a posição de destaque do Piauí no cenário nacional, onde já figura entre os três maiores produtores de energia solar e eólica do país. O estado se aproxima rapidamente de alcançar 100% de sua matriz elétrica baseada em fontes naturais, consolidando-se como referência nacional no desenvolvimento sustentável do setor elétrico e contribuindo de forma decisiva para o avanço da transição energética no Brasil.
