As autoridades brasileiras decidiram tomar uma medida drástica após o novo apagão que atingiu a cidade de São Paulo. Os governos federal, estadual e municipal iniciaram o processo para romper o contrato de concessão da Enel, distribuidora de energia responsável pelo serviço na capital e região metropolitana.
Defesa da empresa e investimentos necessários
Em resposta à forte pressão pública e política, a Enel Brasil emitiu uma nota defendendo sua atuação. A empresa afirmou que a solução para os problemas crônicos no fornecimento de energia passa por investimentos em redes mais resilientes e digitalizadas.
A distribuidora destacou a necessidade de uma avaliação ampla para enfrentar, de forma estrutural, os desafios em uma cidade densamente populosa como São Paulo, cada vez mais exposta a eventos meteorológicos extremos devido às mudanças climáticas.
Segundo a Enel, durante o apagão do dia 10 de dezembro, causado pela passagem de um ciclone extratropical, a empresa mobilizou 1.800 equipes, número superior ao previsto no plano de contingência informado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A companhia também declarou cumprir integralmente os indicadores regulatórios.
Resposta das autoridades e futuro da concessão
Apesar dos argumentos apresentados pela empresa, a reação dos governos foi no sentido oposto. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a distribuidora perdeu as condições de seguir à frente do serviço. A articulação para o rompimento foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi ainda mais enfático, declarando que não há alternativa além da medida mais severa prevista em contrato: a decretação de caducidade da concessão. "Estamos encaminhando elementos ao Ministério de Minas e Energia e também à agência reguladora", afirmou o governador.
O que significa a caducidade?
A caducidade é um instrumento legal que permite a extinção do contrato de concessão antes do prazo previsto, geralmente aplicado quando a concessionária descumpre obrigações graves ou reiteradas. O processo, uma vez decretado, abre caminho para uma nova licitação do serviço.
A situação coloca em xeque o futuro da distribuição de energia na maior metrópole do país e acende o debate sobre a necessidade de investimentos maciços em infraestrutura para evitar novos colapsos. Enquanto a Enel argumenta que a solução está em modernizar as redes, as autoridades parecem ter esgotado a paciência com a sequência de falhas.
