O Brasil enfrenta uma crise crescente no setor elétrico, com encargos que já custam cerca de R$ 65 bilhões por ano aos consumidores brasileiros. A situação preocupa especialistas, que alertam para o risco de colapso no sistema energético nacional caso não haja mudanças estruturais.
CDE: o peso invisível na economia brasileira
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) representa um dos principais componentes que encarecem a energia elétrica no país. Segundo análise de Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia, esses custos não aparecem apenas nas contas de luz, mas estão embutidos em tudo o que se consome e produz no Brasil.
O especialista explica que, se tratado como tributo não cumulativo, esse encargo poderia evitar a contaminação dos preços em toda a cadeia produtiva nacional. A realidade, porém, é diferente: a competitividade da indústria brasileira sofre diretamente com o peso da energia cara.
Subsídios e a diminuição da base de pagadores
A situação torna-se mais crítica com o congelamento de apenas metade do montante atual da CDE, especificamente a parte associada aos subsídios para determinados geradores. Os demais componentes continuarão crescendo em valores reais, pressionando ainda mais as tarifas.
O problema central está na base de consumidores: quanto menos pessoas pagam pelos subsídios, mais pesado fica o custo para quem permanece no sistema. Muitos consumidores buscam alternativas como geração distribuída ou autoprodução, reduzindo a arrecadação e ampliando as distorções.
Nova ameaça: o Encargo de Reserva de Capacidade
Enquanto a CDE preocupa, surge um novo desafio: o Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), considerado por especialistas como a "nova CDE". O governo planeja contratar até 15 mil MW de termelétricas e outros megawatts em baterias em leilões futuros.
Além disso, há a possível retomada do projeto de Angra 3 a custos elevadíssimos, enquanto o Congresso Nacional promove a contratação de mais 12 mil MW de biomassa, PCHs e carvão. Esse cenário cria uma sobreoferta que torna o mercado energético inoperável.
Distorções no sistema e caminhos para solução
A principal distorção identificada por Pedrosa está no conceito de "reserva de capacidade". Assim como um jogador reserva só entra em campo quando necessário, a verdadeira reserva deveria ser acionada apenas em momentos críticos - quando o preço da energia sobe muito ou há queda abrupta na produção solar.
No entanto, o que está sendo contratado na prática são usinas que produzem o dia todo, deslocando a geração renovável e ampliando o problema do curtailment (desperdício de energia). O resultado será um mercado distorcido com sobreoferta em alguns períodos e preços de curto prazo contaminados.
Diante deste cenário, as lideranças do setor energético precisam avançar na articulação que já vem sendo construída. O desafio é político e estrutural, exigindo ir muito além do enfrentamento à geração distribuída.
No ano da COP30 e às vésperas de um novo ciclo eleitoral, o Brasil tem a oportunidade - e a responsabilidade - de defender um projeto nacional de energia limpa, barata e segura que realmente sirva à sociedade brasileira.
