A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (18) um plano emergencial do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para gerenciar o excesso de produção de energia renovável no país. A medida representa uma resposta ao crescimento descontrolado da geração eólica e solar que tem ameaçado a estabilidade do sistema elétrico brasileiro.
Problema do excesso: quando energia demais se torna risco
O Brasil enfrenta atualmente um desafio incomum: produzir energia renovável em quantidade superior às necessidades de consumo. Embora pareça positivo, este excedente tem criado complicações técnicas para a operação do sistema elétrico nacional.
O fenômeno é particularmente evidente no Nordeste, onde parques eólicos e solares têm gerado energia além da capacidade de absorção do sistema. O ONS tem precisado solicitar o desligamento de usinas diariamente para manter o equilíbrio operacional.
Dois momentos foram especialmente críticos para os operadores do sistema: 4 de maio e 10 de agosto. Nessas datas, identificou-se que o alto percentual de micro e minigeração distribuída no Sistema Interligado Nacional poderia comprometer o controle de frequência e tensão, elementos essenciais para a segurança energética do país.
Como funcionará o novo mecanismo de controle
O plano emergencial aprovado pela Aneel estabelece que o ONS poderá determinar cortes na geração quando detectar riscos à segurança operacional. As distribuidoras terão um prazo de 20 dias para definir os procedimentos que seguirão ao receber esses comandos.
O processo de alerta funcionará com antecedência de 7 a 2 dias, período no qual o ONS notificará as distribuidoras sobre a possibilidade de acionamento do plano. Caberá então a essas empresas comunicar as usinas Tipo III em suas áreas de concessão sobre a iminência de restrições.
As usinas Tipo III incluem pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas a biomassa que estão conectadas diretamente às redes das distribuidoras, não sendo despachadas centralizadamente pelo ONS.
Distribuidoras prioritárias e monitoramento
O foco inicial do plano recairá sobre doze distribuidoras que concentram aproximadamente 80% da capacidade instalada de usinas Tipo III no país. A lista inclui:
- CPFL Paulista
- Cemig D
- Energisa MT
- Copel D
- Elektro
- Celesc
- Equatorial GO
- Energisa MS
- Coelba
- RGE
- EDP ES
- Neoenergia PE
O plano prevê que outras distribuidoras possam ser incluídas em uma segunda fase de implementação. Além disso, o ONS deverá apresentar um relatório técnico à Aneel em até 30 dias após cada acionamento do plano emergencial, detalhando a situação enfrentada e os resultados obtidos com as medidas.
Esta decisão ocorre no contexto do debate sobre a transição energética no Brasil, onde o vice-presidente Geraldo Alckmin defende triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030, como estratégia para reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
