A Polícia Militar do Piauí (PM-PI) realizou uma apreensão significativa de armadilhas ilegais para pesca, conhecidas como "tapagem", durante a Operação Piracema na cidade de União, localizada a aproximadamente 60 quilômetros de Teresina. A ação ocorreu na quarta-feira, 21 de agosto, e tem como objetivo principal combater crimes ambientais no período de defeso dos peixes, quando a pesca é estritamente proibida para assegurar a reprodução das espécies aquáticas.
Detalhes da Apreensão e Destruição das Armadilhas
De acordo com informações do Comando de Policiamento Ambiental (CPA), mais de 10 quilogramas de peixes que estavam presos nas armadilhas ilegais foram imediatamente devolvidos ao rio, visando minimizar os impactos ambientais. As armadilhas do tipo "tapagem", que são proibidas por lei devido ao seu caráter predatório, foram destruídas logo após a apreensão, conforme destacou a CPA. Apesar da apreensão, a Polícia Militar informou que ninguém foi preso durante a operação, o que pode indicar a necessidade de investigações mais aprofundadas para identificar os responsáveis.
Período da Piracema e Regulamentações no Piauí
No estado do Piauí, as pescas comercial e esportiva estão proibidas entre 15 de novembro de 2025 e 16 de março de 2026, período que corresponde ao defeso da piracema. Esta medida é crucial para proteger o ciclo de reprodução dos peixes nas bacias hidrográficas locais, garantindo a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos. No entanto, a pesca de subsistência continua permitida, com limites específicos para evitar abusos.
Permissões e Restrições para a Pesca de Subsistência
A pesca de subsistência é liberada, mas com restrições rigorosas: é permitido capturar até 5 quilogramas de peixe por dia, com um exemplar adicional para pescadores devidamente registrados. Estes pescadores podem atuar utilizando apenas a modalidade de linha de mão, que inclui vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. Além disso, o transporte de peixes provenientes de pisciculturas é autorizado, desde que haja uma declaração de origem do pescado, assegurando a rastreabilidade e a legalidade do produto.
Penalidades para Infratores
Quem for flagrado desrespeitando as normas de pesca durante o período de defeso pode enfrentar penalidades severas. As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilograma de pescado apreendido. Em casos mais graves, os infratores podem até ser presos, reforçando a importância do cumprimento das leis ambientais para a preservação da fauna aquática.
A Operação Piracema continua em vigor no Piauí, com a Polícia Militar e o CPA intensificando as fiscalizações para coibir práticas ilegais e proteger os recursos hídricos do estado. Esta ação destaca o compromisso das autoridades com a sustentabilidade ambiental e a aplicação da lei, visando um equilíbrio entre a atividade pesqueira e a conservação da natureza.
