Homem é multado em mais de R$ 5 mil por supressão de vegetação nativa em fazenda de Salmourão (SP)
A Polícia Ambiental aplicou uma multa superior a R$ 5 mil a um homem de 44 anos por supressão de vegetação em área comum no município de Salmourão, interior de São Paulo. A ação fiscalizatória ocorreu nesta segunda-feira (2), após uma denúncia de degradação ambiental em uma propriedade rural da região.
Fiscalização e constatação do dano ambiental
Durante a vistoria, os policiais ambientais constataram a retirada ilegal de 0,9210 hectare (ha) de vegetação nativa, o que equivale a aproximadamente 9.210 metros quadrados (m²). A área suprimida estava situada às margens de um maciço florestal, e a intervenção foi realizada sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
Responsabilidade assumida e justificativa
O homem, que se apresentou como gerente da fazenda, assumiu integralmente a responsabilidade pelo dano ambiental. Ele informou aos agentes que a vegetação havia sido removida para permitir a instalação de uma cerca na propriedade. No entanto, essa justificativa não foi suficiente para isentá-lo das penalidades legais, uma vez que a ação foi executada sem o licenciamento ambiental necessário.
Base legal e valor da multa
A multa aplicada totalizou R$ 5.065,50, com fundamento no artigo 49 da Resolução SIMA nº 05/2021. Essa legislação estadual estabelece penalidades para quem impede ou dificulta a regeneração natural de florestas e outras formas de vegetação nativa, visando a proteção do meio ambiente e a preservação dos ecossistemas locais.
Contexto e importância da fiscalização
Este caso reforça a atuação da Polícia Ambiental no combate a crimes e infrações ambientais no interior paulista. A supressão de vegetação nativa sem autorização é uma prática que pode causar impactos significativos na biodiversidade, no solo e nos recursos hídricos, exigindo rigor nas fiscalizações para coibir danos irreversíveis ao patrimônio natural.
A denúncia que originou a operação demonstra a importância da participação da comunidade na preservação ambiental, destacando como o monitoramento conjunto entre autoridades e cidadãos pode resultar em ações efetivas de proteção ao meio ambiente.
