A Polícia Militar Ambiental (PMA) aplicou uma multa superior a R$ 33 mil a um homem flagrado transportando um peixe da espécie pintado durante o período da Piracema, em Dourados, Mato Grosso do Sul. O caso ocorreu na última sexta-feira, 5 de janeiro, nas proximidades do Porto Cambira.
A abordagem e a descoberta da infração
Durante uma ação de rotina de patrulhamento pela rodovia MS-156, próximo à ponte do Rio Dourado, os policiais avistaram um veículo em alta velocidade. A equipe decidiu realizar a abordagem no trevo do Departamento de Operações de Fronteira.
Na conversa com os agentes, o condutor do carro admitiu que estava transportando um pintado de 21 quilos e 1,40 metro de comprimento. O pescador confessou que havia capturado o animal dois dias antes, justamente no Rio Dourado, em pleno período de defeso, que protege a reprodução dos peixes.
A investigação e a confissão do morador
O homem explicou aos policiais que havia deixado o peixe na casa de um conhecido e estava a caminho de buscá-lo. Imediatamente, a PMA seguiu para o endereço informado para verificar a história.
Inicialmente, o morador da residência negou ter qualquer peixe guardado, mas autorizou a vistoria dos agentes. Ao abrir o freezer, os policiais ambientais se depararam com forte odor, manchas de sangue e indícios claros de que um peixe de grande porte havia sido armazenado ali recentemente.
Diante das evidências, o morador não teve como sustentar a negativa e confessou que realmente havia guardado o pintado para o pescador autuado.
As penalidades aplicadas pela legislação ambiental
A PMA enquadrou o caso como infração ambiental grave, configurada pela pesca em período proibido, somada ao transporte e ao armazenamento irregular do pescado. As normas violadas foram a Lei Federal nº 9.605/98, o Decreto Federal nº 6.514/2008 e o Decreto Estadual nº 15.166/2019.
As multas aplicadas foram detalhadas pela corporação:
- R$ 18.420,00 pela prática de pesca durante o defeso (Piracema).
- R$ 15.420,00 pelo transporte e conservação irregulares do animal.
O valor total da autuação chegou a R$ 33.840,00. Além disso, um auto de infração também foi lavrado especificamente pelo crime de armazenamento ilegal.
Reforço na fiscalização
A Polícia Militar Ambiental reforçou, em nota, a importância do período da Piracema para a reprodução e preservação das espécies nativas dos rios de Mato Grosso do Sul. A corporação deixou claro que continuará intensificando as operações de fiscalização em toda a região com o objetivo de coibir a pesca predatória e garantir o cumprimento da lei.
