Empresário de móveis planejados recebe multa de R$ 2 mil por irregularidade com madeira nativa
Um proprietário de empresa de móveis planejados, com 66 anos, foi multado em R$ 2.050,68 por manter em depósito madeira nativa sem a licença necessária, no bairro Jardim Aviação, em Presidente Prudente (SP). A ação ocorreu nesta quinta-feira (12), durante uma operação de fiscalização conduzida pela Polícia Militar Ambiental.
Fiscalização revela estoque irregular de madeira serrada
Durante a vistoria, os agentes ambientais constataram a presença de 6,8356 metros cúbicos (m³) de madeira serrada das espécies tauari e caxeta. Embora o empresário tenha apresentado nota fiscal e Documento de Origem Florestal (DOF), a empresa, que atua no ramo de móveis planejados, não possuía a homologação específica exigida para receber e armazenar madeira nativa.
"A falta dessa autorização configura uma infração ambiental grave, pois pode facilitar o comércio ilegal de recursos florestais", explicou um representante da polícia ambiental. A multa aplicada reflete a gravidade da irregularidade, visando coibir práticas que possam prejudicar a sustentabilidade dos ecossistemas locais.
Madeira apreendida e responsabilização do proprietário
Como consequência da infração, a madeira foi imediatamente apreendida e permaneceu sob a responsabilidade do proprietário até que seja destinada de forma ambientalmente adequada. Esse procedimento é padrão em casos do gênero, assegurando que o material não retorne ao mercado de maneira irregular.
A Polícia Militar Ambiental reforçou a importância de empresas do setor móveis planejados cumprirem todas as exigências legais, incluindo:
- Obter licenças específicas para madeira nativa
- Manter documentação completa e atualizada
- Realizar destinação ambiental correta dos resíduos
Incidentes como esse destacam os desafios contínuos na fiscalização ambiental em regiões com atividade madeireira, onde a preservação das florestas nativas é crucial para o equilíbrio ecológico. Autoridades alertam que outras operações similares estão previstas para combater crimes ambientais e promover práticas sustentáveis no agronegócio e indústria moveleira.
