Governo Federal anuncia crédito de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais após chuvas
O governo federal publicou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória nº 1.342/2026, que abre um crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em resposta às fortes chuvas que atingiram o país, com foco especial nos municípios de Minas Gerais. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União e visa garantir assistência imediata às famílias, recuperação de infraestrutura e apoio à retomada econômica nas regiões impactadas.
Distribuição dos recursos entre ministérios
Os recursos serão coordenados pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e das Cidades, além de operações financeiras sob gestão do Ministério da Fazenda. A iniciativa busca uma resposta integrada para mitigar os danos causados pelas precipitações intensas.
Detalhamento das áreas beneficiadas
Assistência social: Do total previsto, R$ 5 milhões serão destinados ao fortalecimento da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Minas Gerais. Esses recursos apoiarão ações de proteção social em situações de emergência e calamidade pública, assegurando suporte às populações vulneráveis.
Habitação: Na área de habitação, estão previstos R$ 500 milhões para viabilizar a contratação de cerca de 2,5 mil unidades habitacionais. O objetivo é garantir moradia às famílias que perderam suas casas em decorrência das chuvas, promovendo estabilidade e segurança.
Crédito: R$ 300 milhões serão destinados a facilitar o acesso a crédito para pessoas físicas e jurídicas em todo o país. Essa medida contribui para a recuperação de pequenos negócios e da economia local, incentivando a retomada das atividades produtivas.
Mudanças climáticas: R$ 500 milhões serão direcionados à realização de ações para reduzir os danos causados pelas mudanças climáticas. O investimento visa fortalecer a resiliência das comunidades frente a eventos climáticos extremos, como as chuvas intensas registradas recentemente.
Contexto das chuvas em Minas Gerais
As fortes chuvas têm causado alagamentos e danos significativos em várias regiões de Minas Gerais, incluindo a Grande Belo Horizonte. A previsão meteorológica indica a possibilidade de mais temporais na semana, o que reforça a necessidade de medidas emergenciais rápidas e eficazes. O governo federal enfatiza que os recursos são cruciais para minimizar os impactos sociais e econômicos, garantindo uma resposta coordenada e sustentável.
