O Governo do Tocantins oficializou, por meio do Decreto nº 7.168, a concessão de ponto facultativo aos servidores públicos estaduais nos dias 4 e 5 de junho, em virtude da celebração de Corpus Christi. A medida abrange o Poder Executivo Estadual, incluindo a administração direta e indireta, e será publicada no Diário Oficial do Estado.
Serviços essenciais mantidos
De acordo com o documento, as atividades consideradas essenciais e indispensáveis à população não sofrerão interrupção e seguirão com escala normal de funcionamento. Entre elas estão:
- Saúde: unidades de saúde, hospitais e serviços de emergência;
- Segurança Pública: policiamento, bombeiros e demais forças de segurança;
- Fiscalização Tributária: ações de controle e arrecadação fiscal.
Cabendo aos dirigentes de cada pasta a responsabilidade de organizar as escalas para garantir a continuidade desses atendimentos.
Corpus Christi no Tocantins
A celebração de Corpus Christi é uma das datas mais tradicionais do calendário cristão no estado, marcada por missas, procissões e a confecção de tapetes decorativos em diversos municípios tocantinenses. A medida visa proporcionar aos servidores a oportunidade de participar das festividades religiosas, sem prejuízo dos serviços públicos essenciais.
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