Um grande mutirão está levando atendimento itinerante para moradores ribeirinhos de Breves e Portel, no arquipélago do Marajó, até esta sexta-feira (22). A ação reúne 50 instituições e oferece desde consultas médicas até emissão de documentos, beneficiando comunidades que enfrentam longas viagens de barco para acessar serviços básicos.
Dificuldades de acesso na região
A dona de casa Cleia da Silva Arruda aproveitou a oportunidade para tirar a carteira de identidade do filho e da neta. "É difícil aqui. Aí quando vêm essas ações a gente tem que aproveitar", conta. Breves fica a cerca de 200 quilômetros de Belém em linha reta, mas a viagem de barco dura aproximadamente 12 horas. Portel está ainda mais distante, a 280 quilômetros da capital, com uma travessia fluvial ainda mais longa. A falta de atendimentos públicos especializados é um desafio constante na região.
Ação coordenada pelo CNJ
O mutirão é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a participação de órgãos como Justiça, INSS, Ministério Público e programas de saúde, por meio do projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. "Sem abrirmos a porta da justiça, nenhum direito pode ser exercido", afirma a juíza auxiliar da presidência do CNJ e coordenadora do mutirão, Livia Peres.
Problemas resolvidos em horas
Maria Helena Guedes conseguiu, em poucas horas, a retomada dos benefícios da filha e da neta, que estavam suspensos. "A gente usa muito pra comprar o alimento dela, os remédios, e levar nas consultas que é caro", explica. Em Portel, três unidades básicas fluviais transformaram a orla da cidade em ponto de atendimento, com intensa movimentação de moradores de comunidades distantes em busca de consultas com especialistas. Muitos pacientes passaram por exames oftalmológicos e já saíram com óculos. "As doutoras avaliam e, se tiver necessidade, eles já saem com óculos no próprio dia", detalha a tecnóloga oftálmica Viviani Chen.
Atendimento a Melgaço
Moradores de Melgaço, município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, também são atendidos. Eles atravessam o rio com transporte gratuito diário até Portel. A agricultora Danila dos Santos levou o filho de três meses ao médico. "Ele nasceu prematuro, precisa ser avaliado por um especialista melhor", diz.
Locais e horários
Os atendimentos ocorrem até sexta-feira (22) em Breves e Portel. Para todos os serviços, é necessário retirar senha no local a partir das 8h. Os endereços são:
- Justiça e cidadania: Breves: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Estevão Gomes e Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Aurea Cunha. Portel: Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita.
- Saúde: Breves: UBS Fluvial, ancorada na nova Orla de Breves. Portel: UBS Fluvial, ancorada no porto Absalão Gomes.
- Melgaço: senhas no Porto da Saúde, a partir das 8h, com barcos gratuitos para Portel.
Serviços oferecidos
Entre os serviços mais procurados estão:
- Cidadania: carteira de identidade, certidão de nascimento, segunda via de certidão de óbito e casamento, regularização de CPF.
- Previdenciário: auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-maternidade, BPC, pensão por morte, aposentadorias.
- Trabalhista: emissão de carteira de trabalho, seguro-desemprego, reclamações trabalhistas (salário retido, FGTS, férias, etc.), além de cursos profissionalizantes.
- Ambiental e fundiário: questões do Incra, crédito de instalação, Pronaf, CAF, CAR, regularização ambiental.
Atendimentos de saúde
Em Breves: clínica geral e pediatria de 18 a 22/5, das 8h às 18h; cardiologia, ginecologia e infectologia em 21 e 22/5; oftalmologia e ultrassonografia em 21/5 (8h-18h) e 22/5 (8h-13h), na UBS Fluvial. Em Portel e Melgaço: clínica geral e pediatria de 18 a 22/5; cardiologia, ginecologia, oftalmologia, infectologia e ultrassonografia em 18, 19 e 20/5, na UBS Fluvial ancorada na Estação Hidroviária Almir Gabriel.
Direitos trabalhistas e violência
O Ministério Público do Trabalho receberá denúncias e orientará sobre direitos trabalhistas, com audiências judiciais e materiais educativos sobre trabalho infantil, acidentes e assédio eleitoral. Haverá campanhas contra violência a mulheres e meninas, reuniões do Observatório do Trabalho Decente e ações formativas com a UFPA. As equipes de saúde incluem instituições como Hospital das Clínicas da USP, Hospital Israelita Albert Einstein e Força Nacional do SUS.
