O governo federal publicou, nesta terça-feira (19), as regras da nova linha de crédito destinada a motoristas de aplicativos e taxistas para financiar carros novos com juros abaixo dos praticados no mercado. A medida integra o programa Move Brasil e prevê até R$ 30 bilhões em crédito para a compra de veículos considerados sustentáveis, como modelos flex, híbridos ou elétricos, com valor de até R$ 150 mil.
Quem pode participar?
Podem participar motoristas de aplicativo com cadastro ativo em plataforma há pelo menos 12 meses e que tenham realizado no mínimo cem corridas nesse período na mesma plataforma. Taxistas registrados e em atividade, bem como cooperativas de táxi, também estão aptos. A validação dos motoristas de aplicativo será feita pelas próprias plataformas, enquanto a dos taxistas ocorrerá via Receita Federal e gov.br.
Como solicitar o financiamento?
O pedido deve ser iniciado pela plataforma oficial do Move Brasil, dentro do portal gov.br. Após o cadastro, a resposta da análise de elegibilidade será enviada em até cinco dias úteis pela caixa postal do gov.br. Com a confirmação, o trabalhador poderá procurar um banco credenciado para solicitar o financiamento a partir de 19 de junho. A análise final de crédito será realizada pela instituição financeira escolhida.
Passo a passo:
- Cadastro: Acessar a plataforma oficial e autorizar o uso de dados para verificação de elegibilidade.
- Confirmação: Resposta enviada em até cinco dias úteis pelo gov.br.
- Escolha do veículo: A partir de 19 de junho, escolher veículos de até R$ 150 mil de montadoras habilitadas no programa Mover.
- Contratação: O banco escolhido fará análise de crédito e, se aprovada, concluirá a contratação com as condições do programa.
Quais carros podem ser financiados?
O programa permite apenas a compra de carros flex, híbridos flex, elétricos e veículos movidos exclusivamente a etanol. Modelos movidos apenas a gasolina ou diesel estão excluídos. O valor máximo do automóvel é de R$ 150 mil. As montadoras habilitadas incluem BYD, Fiat, GM, Honda, Hyundai, Nissan, Peugeot, Renault, Toyota e Volkswagen.
Condições de financiamento
O governo anunciou juros finais de até 11,5% ao ano para mulheres e 12,6% ao ano para homens, abaixo da Selic atual de 14,5% ao ano. As mulheres também podem financiar itens extras de segurança, limitados a 10% do valor total da operação. O prazo máximo de pagamento é de seis anos (72 meses), com possibilidade de até seis meses de carência para a primeira parcela. Não há entrada mínima obrigatória estabelecida, mas os bancos podem exigir condições próprias, como entrada, garantias e comprovação de renda.
Quando os financiamentos começam?
O cadastro e a análise de elegibilidade já estão liberados. A contratação efetiva dos financiamentos junto aos bancos começará a partir de 19 de junho.
Motoboys e mototaxistas
A medida provisória trouxe mudanças para motoboys, mototaxistas e entregadores de aplicativo, mas sem linha específica de financiamento para motos neste momento. Foram eliminadas algumas exigências, como obrigação de placa vermelha para motofrete, curso obrigatório, idade mínima de 21 anos e exigência de dois anos de CNH para trabalhar com entregas. O curso especializado continuará opcional.
Contexto eleitoral
A iniciativa foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo, por meio de medida provisória. O programa será operado pelo BNDES em parceria com bancos credenciados. O objetivo é ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores que usam o carro como ferramenta de trabalho e enfrentam dificuldades de financiamento nas condições atuais de mercado.
