Após semanas de intensas discussões, o governo federal decidiu abandonar a proposta que permitiria o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a população abater dívidas. Em vez disso, a equipe econômica deve concentrar esforços em uma nova etapa do programa Desenrola, voltado para a renegociação de débitos.
Dificuldades jurídicas inviabilizam proposta
De acordo com fontes do governo, a ideia de utilizar o FGTS para quitar ou reduzir dívidas encontrou obstáculos jurídicos significativos. A área técnica do governo avalia que a medida poderia gerar questionamentos legais e insegurança jurídica, o que levou ao abandono do plano.
A decisão final ainda está em fase de ajustes e pode ser anunciada na próxima segunda-feira (27), durante uma reunião entre o ministro da Fazenda, Dario Duringan, e representantes dos principais bancos do país, em São Paulo.
Nova fase do Desenrola como alternativa
Com a inviabilidade do uso do FGTS, o governo aposta agora em uma nova fase do programa Desenrola, que já permitiu a renegociação de dívidas para milhões de brasileiros. A iniciativa é vista como uma ferramenta essencial para aliviar o endividamento das famílias, agravado pelos juros altos e pelo acúmulo de débitos.
O Desenrola foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 e é considerado um dos programas mais importantes do início do atual governo.
Endividamento atinge dois em cada três brasileiros
Pesquisa do instituto Datafolha revelou que o endividamento atinge dois em cada três brasileiros, evidenciando a gravidade da situação financeira das famílias. O governo espera que a nova fase do Desenrola ajude a reduzir esses números, oferecendo condições mais favoráveis para a renegociação de dívidas.
Enquanto isso, o FGTS continua disponível para saques em situações específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria e doenças graves, conforme as regras atuais.
