Vale é multada em R$ 1,7 milhão e tem minas suspensas após transbordamentos em Minas Gerais
O governo de Minas Gerais anunciou nesta quinta-feira (29) a aplicação de uma multa de R$ 1,7 milhão contra a Vale e a suspensão cautelar das atividades de duas minas da empresa na Região Central do estado. As medidas foram tomadas após a constatação de danos ambientais decorrentes de transbordamentos de estruturas de mineração, que ocorreram no último domingo (25).
Incidentes causam deposição de sedimentos em cursos d'água
Os problemas ambientais foram registrados em duas unidades da mineradora. Na Mina de Fábrica, localizada entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto, houve o extravasamento de uma cava que resultou na deposição de sedimentos e no aumento da turbidez em corpos hídricos da região. No mesmo dia, na Mina Viga, em Congonhas, um escorregamento de talude natural atingiu reservatórios de contenção, causando transbordamento semelhante.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em ambos os casos ocorreu o carreamento de sedimentos e o assoreamento de afluentes do Rio Maranhão. Imagens de drone capturadas no local mostram áreas completamente tomadas por água com sedimentos, evidenciando a extensão dos impactos.
Multas aplicadas por poluição ambiental e falta de comunicação
As autuações aplicadas à Vale somam R$ 1,7 milhão e se referem a duas infrações principais:
- Intervenção que resulte em poluição, degradação ou danos aos recursos hídricos, espécies vegetais e animais, ecossistemas, habitats ou patrimônio natural, ou que prejudique a saúde, segurança e bem-estar da população
- Deixar de comunicar a ocorrência com danos ambientais em até duas horas contadas do horário do acidente
Na Mina de Fábrica, a empresa foi autuada em R$ 1,3 milhão por poluição ambiental e por não ter comunicado o acidente dentro do prazo legal. Já na Mina Viga, apesar de ter feito a comunicação às autoridades, a Vale recebeu multa de R$ 400 mil por poluição ambiental.
Medidas emergenciais determinadas pelo governo estadual
A Semad determinou que a Vale cumpra uma série de medidas emergenciais para mitigar os danos causados:
- Limpeza completa das áreas afetadas pelos sedimentos
- Monitoramento contínuo dos cursos d'água atingidos
- Elaboração de um plano detalhado de recuperação ambiental
- Desassoreamento de 22 sumps (reservatórios de contenção) na região
- Produção de relatórios regulares sobre os impactos ambientais
Além disso, foi ordenada a suspensão cautelar das atividades nas duas minas até que todas as medidas corretivas sejam implementadas e a situação esteja completamente regularizada.
Explicações da Vale sobre os incidentes
De acordo com Rafael Bittar, vice-presidente executivo técnico da Vale, os transbordamentos estariam relacionados às fortes chuvas que atingiram a região. Na Mina de Fábrica, uma cava acumulou água que transbordou através de um bueiro, gerando uma enxurrada que atingiu uma unidade da CSN, mineradora vizinha.
"Com as chuvas que ocorreram, esse nível subiu tão rápido que acabou passando por essa proteção que existia nesse bueiro, fazendo com que houvesse uma liberação de água não controlada", explicou Bittar.
O executivo destacou que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas de água com sedimentos, e que não ocorreu contaminação dos rios. Na Mina Viga, segundo a empresa, chuvas concentradas de aproximadamente 100 a 110 mm em poucas horas excederam a capacidade das bacias de retenção, causando o transbordamento.
Posicionamento da Agência Nacional de Mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) emitiu nota informando que não houve ruptura, colapso ou comprometimento de estruturas de barragens ou pilhas de mineração nos incidentes. A agência afirmou que equipes de fiscalização estão no local das ocorrências e que não há registro de bloqueio de vias ou atingimento de comunidades.
"No Complexo Mina de Fábrica, o evento esteve associado a infraestrutura instalada em área da operação, sem caracterização de falha estrutural em barragens ou pilhas de mineração", declarou a ANM.
A agência também informou que as duas situações estão sendo acompanhadas por equipes técnicas, que verificam as condições de funcionamento das estruturas envolvidas e as medidas adotadas pela empresa para conter os danos ambientais.
