Indígenas de diversos povos do Pará intensificaram suas manifestações socioambientais nesta quarta-feira, dia 4, com o bloqueio da rodovia Fernando Guilhon, principal via de acesso ao Aeroporto de Santarém, conhecido como Maestro Wilson Fonseca. Esta ação ocorre após catorze dias consecutivos de protestos que já haviam interrompido o tráfego na BR-163, no trecho sob concessão portuária, impedindo a passagem de caminhões, cargas e pessoas.
Elevação do nível de segurança e resposta dos manifestantes
Diante da persistência dos bloqueios, a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos do Pará, a Cesportos, elevou para o nível II o patamar de segurança no porto de Santarém. A medida, implementada na terça-feira, dia 3, autoriza a atuação da Polícia Militar do estado, incluindo o Batalhão de Missões Especiais, em casos de distúrbios ou invasões nas áreas portuárias, em coordenação com a Polícia Federal.
Em resposta a essa decisão, os indígenas ampliaram os protestos, utilizando pneus e troncos de árvores para barrar a rodovia Fernando Guilhon a partir das 14 horas. Rapidamente, formou-se uma extensa fila de veículos, incluindo carros e motos, na pista. Os manifestantes afirmam que o bloqueio será mantido por tempo indeterminado, reforçando suas demandas por mudanças nas políticas governamentais.
Principais reivindicações dos povos indígenas
Os protestos têm como foco central a revogação do Decreto nº 12.600/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza a concessão de hidrovias à iniciativa privada, permitindo a dragagem do rio Tapajós. Além disso, os indígenas exigem que o governo federal cumpra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, garantindo consulta livre, prévia e informada antes de qualquer intervenção no rio, que é vital para centenas de famílias ribeirinhas.
Representantes de 14 povos indígenas presentes nas manifestações destacam que a dragagem afeta diretamente seus direitos, modos de vida e o futuro das comunidades do Baixo, Médio e Alto Tapajós. Eles enfatizam que a luta é pela preservação da sociobiodiversidade e pela autonomia sobre seus territórios tradicionais.
Contexto e desdobramentos dos protestos
Os bloqueios começaram no dia 22 de janeiro no porto de Santarém, onde os indígenas também ocuparam o acesso à multinacional Cargill. A Cesportos justificou a elevação do nível de segurança citando o aumento no número de manifestantes, a intensificação das ações com barricadas e o controle imposto sobre pessoas e veículos, incluindo relatos de intimidações com armas tradicionais, como flexas e tacapes.
Enquanto isso, em Brasília, representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Secretaria-Geral e da Funai estão reunidos para discutir as reivindicações dos povos do Tapajós. O cacique Gilson Tupinambá informou as autoridades sobre o novo bloqueio na rodovia Fernando Guilhon, buscando diálogo para resolver o impasse.
Os manifestantes reiteram que sua mobilização visa proteger o rio Tapajós, essencial para o presente e o futuro das comunidades indígenas, e pressionar por políticas que respeitem seus direitos constitucionais e ambientais.
