O Projeto Águas do Tapajós promoveu, na quinta-feira (14), em Santarém, oeste do Pará, um evento para apresentar os resultados de uma pesquisa realizada em comunidades do Baixo Amazonas. Os dados revelam a situação atual do setor pesqueiro e servirão de base para a revisão do Acordo de Pesca do Tapajós.
Metodologia e participação
As informações foram coletadas entre agosto de 2024 e maio de 2025, com a participação de lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais. A pesquisa abrangeu comunidades da Floresta Nacional (Flona) do Tapajós e da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns. A execução ficou a cargo da The Nature Conservancy (TNC) em parceria com o Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas (Mopebam), Colônia de Pescadores Z-20, Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), Instituto de Conservação Ambiental (ICMBio), além do apoio das Secretarias de Meio Ambiente de Santarém e do Estado do Pará.
Aspectos avaliados
Segundo a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Bianca Bentes, a pesquisa analisou o consumo de espécies na região, o desembarque pesqueiro e as espécies de peixes mais frequentes. Algumas espécies já apresentam sinais de sobrepesca, o que reforça a necessidade de avançar no acordo de pesca com a participação de todas as partes interessadas, dando protagonismo aos pescadores. “Há necessidade de se pensar em um trabalho de manejo que tenha a atuação das instituições que regulam isso, juntamente, claro, sempre com o protagonismo dos pescadores”, afirmou a pesquisadora.
Principais achados
Além das espécies com sobrepesca, os dados indicam a importância de incluir os pescadores nas discussões sobre manejo sustentável. “O segundo principal achado, eu diria, que teria que trazer esses pescadores para essas discussões, trazer a realidade deles para se pensar no manejo. O manejo não pode ser pensado de forma unilateral, ele tem que ser pensado com aqueles que vivem a realidade”, explicou Bianca Bentes. Entre as espécies com sinais de sobrepesca está o tambaqui, embora os dados possam variar devido ao ciclo hidrológico da Amazônia. “O tambaqui é uma espécie que traz um certo alerta para a gente, assim como algumas pescadas”, completou.
O coordenador do Mopebam, Manoel Pinheiro, destacou a preocupação com o estoque pesqueiro, especialmente o mapará, que tem alto valor comercial. “O mapará aqui na região do Tapajós é um peixe cobiçado. O mapará é o carro-chefe no estoque pesqueiro, nossos pescadores correm muito atrás desse peixe e essa é uma das preocupações em relação ao estoque pesqueiro pela facilidade de exportação. Esse peixe é o mais vendido para frigoríficos e grandes empresas”, relatou.
Revisão do Acordo de Pesca
O principal acordo de pesca vigente no Rio Tapajós é o Acordo de Pesca Tapajós-Arapiuns, homologado pela Portaria SEMAS nº 2.816/2022 e prorrogado sucessivamente, sendo a última prorrogação pela Portaria SEMAS nº 5.083/2025. O acordo abrange 100 comunidades tradicionais ribeirinhas na área de influência do rio Tapajós, dentro dos limites da Resex Tapajós-Arapiuns e da Flona Tapajós. Com a apresentação dos dados e sugestões dos pescadores, há possibilidade de revisão do acordo.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Rodolpho Zahluth, participou do evento e ressaltou a importância de ouvir as demandas dos pescadores para promover o protagonismo desses trabalhadores. “Essa política tem um diferencial bem interessante porque a norma é construída normalmente pelo Estado para os cidadãos cumprirem a norma. No acordo de pesca, essa norma é construída pela comunidade, onde há um diálogo compartilhado entre as comunidades que definem aquela regra para aquele território e o Estado apenas valida. Então é um diferencial fantástico, onde o setor pesqueiro é protagonista nesta construção”, afirmou o secretário.
