O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro iniciou uma investigação sobre os gastos da Prefeitura de Saquarema com a decoração de Natal deste ano. O valor total chega a R$ 11,3 milhões, incluindo itens como uma Casa do Papai Noel de madeira que custou R$ 210 mil e uma árvore flutuante de 37 metros na Lagoa de Saquarema orçada em R$ 2,4 milhões.
Investigação do TCE e suspeitas de superfaturamento
O Tribunal de Contas recebeu uma representação com pedido de tutela provisória para suspender imediatamente os pagamentos relativos ao Natal de Luz de Saquarema. A ação foi movida pela empresa AC Gestão, Planejamento e Serviços Ltda., que alega irregularidades no processo licitatório.
Entre as irregularidades apontadas estão a adoção indevida do critério de menor preço por grupo e a exigência, considerada inadequada, de certidão de acervo técnico. O conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren determinou que a Prefeitura de Saquarema se manifeste sobre as acusações.
Esta não é a primeira vez que os gastos com decoração natalina na cidade são questionados. Em 2021, o secretário municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Rafael da Costa Castro, foi multado pelo TCE por irregularidades semelhantes. Mesmo assim, ele permanece no cargo e é o responsável pelo evento deste ano.
Comparação de valores chama atenção
Os valores individuais de alguns itens da decoração impressionam pela magnitude. A Casa do Papai Noel, com 42 m² construídos em madeira, teve custo de R$ 210 mil, conforme publicado no diário oficial do município em 11 de novembro.
Para efeito de comparação, em uma busca rápida no mercado imobiliário local, foi encontrada uma casa de 100 m² no bairro Porto da Roça, com três quartos, piscina e sauna, sendo oferecida pelo mesmo valor de R$ 210 mil. Outra residência no mesmo bairro, com 50 m² e um quarto, estava anunciada por R$ 165 mil - R$ 45 mil mais barata que a estrutura natalina.
A árvore flutuante de 37 metros na Lagoa de Saquarema, outro destaque da decoração, teve custo de R$ 2,4 milhões. O valor representa um aumento significativo em relação à edição de 2021, quando uma árvore de 35 metros foi orçada em R$ 604 mil - aproximadamente um quarto do valor atual.
Empresa contratada e histórico de contratações
A empresa responsável pela decoração deste ano é a Word Effeitos, de propriedade de Vinícius Barbosa da Silva Andrada. Em 2021, o mesmo empresário já havia sido contratado pela prefeitura para os serviços natalinos, mas através de outra empresa de sua propriedade, a Vacc Indústria, Comércio e Serviços.
O crescimento nos valores chama atenção quando comparado com edições anteriores. Há apenas quatro anos, em 2021, o custo total da decoração foi de R$ 2,1 milhões - menos de 20% do valor gasto este ano.
Em 2023, o Ministério Público abriu investigação sobre indícios de superfaturamento em um contrato de quase R$ 12 milhões, inquérito que ainda está em andamento.
População aponta prioridades diferentes
Enquanto a prefeitura investe milhões na decoração natalina, moradores de Saquarema conseguem apontar facilmente outras necessidades que poderiam ser atendidas com esses recursos.
"Eu acredito que poderia ser investido melhor na urbanização da cidade. Como tá sendo um polo mais turístico, mais voltado para o esporte, eu acho que peca na urbanização e na questão de habilidade da circulação das pessoas e dos veículos", afirma Ênio Oliveira.
Já Alberto Trindade destaca questões ambientais: "Olhar mais pela entrada do mar na lagoa que tá ficando assoreada. A lagoa está ficando suja, a orla da lagoa está devastada. Tem prioridades. A iluminação é linda, mas tem prioridades".
Posicionamento da prefeitura
A Prefeitura de Saquarema defende os investimentos no calendário turístico como estratégia para gerar empregos e aquecer a economia local. Segundo a administração municipal, o turismo movimentou cerca de R$ 500 milhões no ano passado.
Em relação aos gastos com o Natal, a prefeitura informou que, no último ano, foi gerada uma receita quatro vezes maior que o valor investido na decoração, atraindo mais de 100 mil turistas. O processo licitatório teria seguido critérios técnicos e legais, usando valores de outros municípios como base.
Sobre as edições de 2022 e 2023 do Natal de Luz, a prefeitura afirmou que cumpriu todas as determinações do Tribunal de Contas. O RJ1 solicitou posicionamento do secretário Rafael da Costa Castro, mas não obteve resposta até o momento.
Enquanto a investigação do TCE segue seu curso, a inauguração oficial do Natal de Luz está programada para o sábado à noite (29), com a prefeitura realizando os últimos ajustes na decoração que já pode ser parcialmente vista na Praça Oscar de Macedo Soares, no Centro da cidade.
