Parece que a coisa ficou feia para cinco municípios do Alto Tietê. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) botou a lupa nos institutos de previdência local e encontrou uma série de problemas que beiram o absurdo. E olha, não são coisinhas pequenas não.
Estamos falando de benefícios sendo concedidos de forma, digamos, criativa — mas do jeito errado. O tipo de criatividade que custa dinheiro público e deixa o contribuinte com aquele amargo na boca.
O que exatamente o TCE achou?
Bom, a análise técnica — daquelas bem detalhadas — apontou que os institutos de previdência de Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba simplesmente ignoraram algumas regrinhas básicas. E não foram uma ou duas, não.
Entre as falhas identificadas, destacam-se:
- Concessão de benefícios sem o devido amparo legal
- Falta de documentação que comprove os direitos
- Valores calculados de forma, bem, questionável
- Procedimentos que não seguem as normas estabelecidas
É aquela velha história: quando o protocolo é ignorado, alguém sempre sai perdendo. E nesse caso, quem perde é o erário público.
E agora, o que acontece?
O TCE não é de brincadeira. As prefeituras envolvidas já foram notificadas e terão que se explicar. E mais: precisarão apresentar um plano de ação detalhando como vão corrigir essas distorções.
Se eu fosse um gestor dessas cidades, estaria bem preocupado. Porque irregularidade em previdência é daquelas que deixam rastro — e prejuízo.
O pior? Esses problemas não são novidade. Muitas vezes, os próprios tribunais de contas emitem alertas, orientam, mostram onde estão os erros. Mas alguns insistem em fazer do jeito que bem entendem.
O impacto no bolso do cidadão
Aqui é onde a coisa fica realmente séria. Essas irregularidades não são apenas números em um relatório — elas têm consequências diretas na vida das pessoas e na saúde financeira dos municípios.
Benefícios concedidos de forma indevida significam:
- Menos recursos para investimentos em áreas essenciais
- Possível aumento da dívida previdenciária
- Risco de futuros ajustes que podem afetar servidores
- Desconfiança na gestão pública
Não é exagero dizer que cada real mal aplicado na previdência é um real a menos na saúde, educação ou infraestrutura. E convenhamos: nossas cidades já têm déficits suficientes nessas áreas.
O TCE deu um prazo para as prefeituras se manifestarem e apresentarem suas defesas. Mas algo me diz que não vai ser fácil explicar algumas dessas falhas.
Enquanto isso, os contribuintes ficam naquele limbo: torcendo para que as correções aconteçam, mas sem muita esperança de que coisas assim não se repitam no futuro.
Afinal, quando se trata de dinheiro público, a criatividade deveria ser usada para otimizar recursos — não para contornar regras.
