O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou uma investigação para apurar o uso inadequado da Estação Ciência, localizada em João Pessoa. Segundo o órgão, o espaço projetado por Oscar Niemeyer está sendo utilizado de forma irregular para shows e eventos privados de grande porte.
Desvio de finalidade
O promotor de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho está à frente do inquérito, instaurado na quinta-feira (27). As denúncias recebidas pelo MP indicam que o local vem sendo usado regularmente para festas noturnas, estruturas de divulgação comercial e, mais recentemente, até para leilões de animais.
De acordo com o Ministério Público, essa utilização representa um desvio completo da finalidade original da obra arquitetônica concebida por Niemeyer. A estação foi projetada para fins educativos e culturais, não para eventos de caráter estritamente mercantil.
Problemas ambientais
Outro ponto grave levantado pela investigação é o uso do espaço como depósito irregular de banheiros químicos. O MP considera que essa prática agride o meio ambiente e configura mais uma irregularidade no uso do equipamento público.
O g1 tentou contato com a Procuradoria-Geral do Município, mas não obteve resposta até a última atualização da matéria.
Audiência marcada
Devido à abertura do inquérito, o promotor convocou uma audiência para a terça-feira (2), às 9h30, na sede da Promotoria de Justiça da Capital. Foram notificados para comparecer:
- Secretaria de Educação e Cultura do Município (Sedec-JP)
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb)
- Secretaria de Meio Ambiente (Semam)
- Procuradoria-Geral do Município (PGM)
- Direção da Estação Cabo Branco
Cada órgão deverá levar informações específicas sobre autorizações, licenças e fiscalizações relacionadas ao uso do espaço para eventos privados. A Sedec-JP, por exemplo, precisa apresentar cópias integrais de processos administrativos que autorizaram os eventos.
A direção da Estação Cabo Branco foi convocada a levar toda a documentação relativa ao uso do espaço, incluindo contratos, autorizações e termos de cessão para os eventos questionados.
O caso chama atenção pelo envolvimento de uma obra icônica de Oscar Niemeyer e pela gravidade das denúncias, que apontam para um uso completamente diverso do propósito educacional e cultural para o qual foi concebida.
