O caso é daqueles que dão calafrios. Um médico do Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, acaba de ser condenado pela Justiça por algo que, francamente, não deveria nem precisar ser dito: cobrar de paciente do SUS.
Pois é. O doutor, cujo nome a gente até evita mencionar para não dar ibope, exigiu nada menos que R$ 500 de uma paciente que procurava atendimento pelo Sistema Único de Saúde. Aconteceu em 2022, mas a condenação saiu agora, e olha só o que a Justiça decidiu.
Os detalhes que indignam
A paciente – vamos chamá-la de Maria para preservar sua identidade – buscava tratamento para uma doença renal. Chegou no hospital público, confiando no sistema que todos nós sustentamos com nossos impostos, e se deparou com a exigência do valor.
Cincocentos reais. Para quem depende do SUS, isso pode significar o alimento de um mês inteiro. O transporte para as consultas. O remédio que não tem na farmácia popular.
O pior? O médico alegou que o valor era para "custos de procedimento". Em um hospital público. Você acredita?
A sentença que traz alívio
A Justiça não só condenou o profissional como impôs penas que fazem pensar. São elas:
- Prestação de serviços comunitários por um ano
- Pagamento de 10 salários mínimos ao Fundo Municipal de Direitos Difusos
- Indenização de R$ 5.000 para a paciente
- Multa de R$ 2.000, que vai para o mesmo fundo
E tem mais – o médico terá que distribuir cestas básicas. Simbolicamente importante, não?
O que isso revela sobre nosso sistema
Cases como esse me fazem refletir: até que ponto a cultura da "malandragem" se infiltrou onde menos deveria? Um hospital público é sagrado – ou deveria ser.
O Ministério Público de Pernambuco, que moveu a ação, foi categórico: a conduta "viola os princípios da administração pública". E como viola!
Pensando bem, talvez a maior condenação seja moral. Que confiança pode ter um paciente depois de passar por isso?
A Secretaria de Saúde do estado, por sua vez, informou que o caso foi apurado internamente e "as medidas cabíveis foram tomadas". Resta saber se foram suficientes.
No fim das contas, fica o alerta: o SUS pode ter defeitos, mas é nosso. Cabe a nós – profissionais e pacientes – defendê-lo de quem quer transformá-lo em negócio.
