Eis que a Justiça resolveu dar uma banana para os planos de leilão de um prédio da UEMG em Passos. Sim, aquele mesmo que iriam vender para pagar uma dívida trabalhista - coisa que, convenhamos, soa estranho desde o início.
A 5ª Vara do Trabalho de Passos simplesmente suspendeu todo o processo de hasta pública que estava marcado para acontecer. O imóvel, avaliado em R$ 700 mil, seria arrematado para quitar uma dívida com um ex-funcionário. Só que alguém esqueceu de avisar que patrimônio público não pode ser liquidado assim, na moita.
O pulo do gato que ninguém viu
O juiz José Mauro Gomes da Silva, que deve ter olhado para o caso e pensado "tem coisa errada aqui", identificou que a dívida trabalhista original era da Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP). Sabe o que isso significa? A UEMG - que herdou a dívida - não pode simplesmente se desfazer de um bem público para pagar conta de particular.
Não é assim que funciona, pessoal. O magistrado deixou claro: "A penhora sobre bem público... depende de autorização legislativa específica". Traduzindo: tem que passar pelo crivo da Assembleia Legislativa primeiro. Algo que, obviamente, não aconteceu.
E agora, José?
A situação ficou mais embolada que novelo de gato. A UEMG, através de sua assessoria, disse que "não foi notificada sobre a suspensão" - típico, né? Enquanto isso, o ex-funcionário que espera receber seus R$ 700 mil desde 2018 deve estar se mordendo de ansiedade.
O prédio, localizado na Avenida Dr. João Beraldo, continua parado no centro da confusão. Um imóvel que já foi centro de extensão universitária agora é peça central de uma disputa jurídica que promete dar muito pano para manga.
O que me deixa pensando: como é que uma universidade pública chega nesse nível de aperto financeiro? E pior: tenta resolver vendendo patrimônio que é nosso, dos contribuintes? Algo cheira mal - e não é só o mofo do prédio antigo.
Enquanto a Justiça não dá veredito final, o imóvel fica numa espécie de limbo. Nem vendido, nem útil, nem nada. Mais um capítulo daquela novela que a gente chama de administração pública brasileira.
