Era um daqueles esquemas que parecia perfeito — até que a conta chegou. Quatro ex-funcionários do Centro Hospitalar de Sorocaba (CHS) acabaram de descobrir isso da pior maneira possível, condenados pela Justiça a devolver mais de R$ 210 mil aos cofres públicos.
O que aconteceu? Basicamente, eles receberam por plantões médicos que existiram apenas no papel. Durante a pandemia, quando todo mundo estava preocupado com a saúde pública, esses servidores montaram um esquema que durou de março a dezembro de 2020.
Os detalhes que incomodam
O Ministério Público não teve dó na hora de descrever a situação. Eles chamaram a coisa toda de "enriquecimento ilícito" — e olha que o termo é forte. A verdade é que o dinheiro saiu dos nossos bolsos, dos contribuintes, para pagar por serviços que nunca foram prestados.
Pensa só: enquanto hospitais lotavam e profissionais de saúde trabalhavam até cair, esses caras simplesmente colocavam seu nome na lista de plantonistas e esperavam o pagamento cair na conta. O juiz José Eduardo Zulli, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, não ficou nada impressionado.
Quem são os condenados?
- Dois médicos que assinaram por plantões que nunca fizeram
- Dois servidores administrativos que facilitaram toda a operação
- Todos ex-funcionários do CHS, que deveriam zelar pela saúde pública
O mais impressionante? O valor individual que cada um terá que devolver:
R$ 79.659,56 para um dos médicos
R$ 79.659,56 para o outro médico
R$ 25.840,44 para um servidor administrativo
R$ 25.840,44 para o outro servidor administrativo
Some tudo e você chega naquela bela quantia de R$ 210 mil — dinheiro que poderia ter comprado equipamentos, medicamentos, ou quem sabe até ajudado a contratar profissionais que realmente trabalhassem.
O que a lei diz sobre isso
O juiz foi categórico: isso configura enriquecimento sem causa, ponto final. Na prática, significa que alguém recebeu uma grana que não tinha direito — e pior, às custas do erário público.
E olha que interessante: a defesa deles tentou argumentar que não havia má-fé, mas a Justiça não comprou a ideia. Como assim não havia má-fé? Eles sabiam muito bem que não estavam trabalhando nos plantões que constavam em folha.
Agora vem a parte que dói no bolso: além de devolver cada centavo, eles ainda terão que pagar correção monetária e juros desde o momento dos pagamentos indevidos. Ou seja, a conta final vai ser ainda mais salgada.
O caso serve como alerta — e que fique bem claro — que o dinheiro público tem dono: somos todos nós. E quando alguém resolve brincar com ele, as consequências podem ser severas.
Enquanto isso, em Sorocaba, a população espera que casos como esse não se repitam. Afinal, saúde pública já enfrenta desafios demais para ainda ter que lidar com esse tipo de situação.
